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Previous issue date: 2015-04-14 / The Matupiri State Park/AM is a Conservation Unit created in 2009 by the State of
Amazonas, through the revitalization process of BR-319. Its creation aimed to protect
the interfluve Purus-Madeira against the deforestation progress that will come with
the road revival. However, within the Protected Areas around the Park, there is
Cunhã-Sapucaia Indigenous Land inhabited by ethnic Mura. This social group claims
their rights of historic and traditional use from the Conservation Unit area, even
though there are not a land overlap between the Park and the Indigenous Land.
Towards this scenario, the Park management was provoked to a dialogue process
and the inclusion of this social group in the Conservation Unit management. As this
negotiation result, it was created the Indigenous Special Use Zone in the Park’s
Management Plan elaboration. Therefore, through bibliographic survey,
environmental legislation, institutional documentation, international conventions and
South American experiences, this study reports and analyses the management steps
of the Full Protection Conservation Unit in its implementation phase, especially in its
Management Plan’s elaboration, in which resulted in the acquisition of the Mura
partnership to the Park’s protection. Aiming to break the paradigms between Parks
and indigenous people, the study also proposes guidelines to the Conservation Unit
management, and presents as its product a regulatory instrument proposal for the
preparation of commitment terms to be used in the Park’s Indigenous Special Use
Zone. / O Parque Estadual do Matupiri/AM é uma Unidade de Conservação criada em 2009
pelo Governo do Estado do Amazonas, através do processo de revitalização da BR-
319. Sua criação objetivou blindar o interflúvio Purus-Madeira contra os avanços do
desmatamento que acompanharão a reativação desta rodovia. Porém, dentre as
diversas Áreas Protegidas do entorno do Parque, há a TI Cunhã-Sapucaia ocupada
por indígenas da etnia Mura. Este grupo social reivindica o direito de uso histórico e
tradicional das áreas da UC, mesmo não havendo sobreposição de terras entre o
Parque e a Terra Indígena. Diante deste cenário, a gestão do Parque foi provocada
pelos indígenas a um processo de diálogo e inclusão deste grupo social na gestão
da UC. Como resultado desta negociação criou-se a Zona de Uso Especial Indígena
na elaboração do Plano de Gestão do Parque Estadual do Matupiri. Neste sentido,
através de levantamentos bibliográficos, de legislação ambiental, documentações
institucionais, convenções internacionais e experiências sul-americanas, o presente
trabalho relata e analisa as etapas da gestão da Unidade de Conservação de
Proteção Integral na sua fase de implementação, em especial na elaboração de seu
documento regulador, que resultaram na aquisição da parceria dos Mura na
proteção da UCPI. Visando quebrar o paradigma entre Parques e povos indígenas, o
estudo também propõe diretrizes para a gestão da UC, e apresenta como produto do
trabalho uma proposta de instrumento regulador para a construção de termos de
compromisso visando à utilização da Zona de Uso Especial Indígena.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1956 |
| Date | 14 April 2015 |
| Creators | Sakagawa, Sergio |
| Contributors | Pereira, Henrique dos Santos |
| Publisher | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP), INPA, Brasil, Coordenação de Pós Graduação (COPG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPA, instname:Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, instacron:INPA |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 6297774181353224125, 600, 600, 600, 3806999977129213183, -4919645675762288307 |
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