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Previous issue date: 2015-07-03 / The implementation of public policies for traditional communities living in geographically
isolated areas has been a major challenge in the management of conservation units for
sustainable use. In this context, the objective of this work is to describe how the process of
access to public policies on education and health has taken place, with a focus on the
Riozinho do Anfrísio Extractive Reserve and Rio Iriri Extractive Reserve in the region of
Terra do Meio, Altamira-Pará, with the inhabitants themselves as protagonists. This work
intends to contribute to the theme of the direct involvement and protagonist of the inhabitants
of the Conservation Units in the management of their territories and their future projects, and
of how public policies appropriate to the reality as complex as these should be constituted.
This description and analysis will be based on my own experience as one of the actors in this
process and other actors directly involved, to know: a) Leaders of residents Resex, b)
representatives of non-governmental organizations, c) the government managers of protected
areas; e) health and education professionals who have worked in Resex. Also, are used
secondary data and relevant literature on the subject. It was observed that the idea of
establishment of extractive reserves, and ensure recognition of the territory traditionally
occupied generated expectation of immediately improvement on the life quality of residents,
mainly the quick implementation of public policies, such as health and education. The policies
did not take place immediately or spontaneously. The process of life quality improvement
involved a series of small achievements, from the several documents, through the literacy of
some, by the understanding and experience of what it means process and how it works an
association, the establishment of alliances and partnerships with different actors, the conquest
and management of the first resources and projects, management and resolution of internal
community conflicts and their expectations with the Resex and the arrival of the State.
Despite these achievements, it is noted that the challenge now is to fits existing policies to a
local reality, in respect of their traditional knowledge. Therefore, the current moment requires
of all involved on the implementation of these policies, an special care to not generate a
disintegration of traditional culture of these peoples. / A implementação de políticas públicas para comunidades tradicionais, que vivem em
áreas geograficamente isoladas, tem sido um grande desafio na gestão de unidades de
conservação de uso sustentável. Neste contexto, o objetivo desse trabalho foi descrever como
tem ocorrido processo de acesso às políticas públicas de educação e saúde, tendo como foco
privilegiado a efetivação na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e Reserva Extrativista
Rio Iriri, na região da Terra do Meio, município de Altamira-Pará, tendo como protagonistas
os próprios moradores. Pretende-se com esse trabalho contribuir para o tema do envolvimento
direto e protagonista dos moradores das Unidades de Conservação na gestão de seus
territórios e de seus projetos de futuro, e de como devem ser constituídas políticas públicas
adequadas à realidade tão complexas como essas. Essa descrição e análise foram baseadas em
minha própria experiência como um dos atores desse processo e de outros atores diretamente
envolvidos, a saber: a) - Lideranças moradoras das Resex, b) - representantes de organizações
não governamentais, c) - gestores das unidades em questão; d) - representantes dos órgãos dos
governos diretamente envolvidos com os processos em questão; e) - profissionais da saúde e
educação que têm trabalhado nas Resex. Além disso, utilizam-se dados secundários e
bibliografia pertinente com o tema. Observou-se que a ideia de criação das Reservas
Extrativistas, além de garantir o reconhecimento do território tradicionalmente ocupado,
gerou expectativa, de que imediatamente, aconteceria a melhoria da qualidade de vida dos
moradores com a implantação de políticas públicas, como saúde e educação. A materialização
dessas políticas não se deu de forma imediata nem espontânea. De forma que um processo de
gestão do desenvolvimento da qualidade de vida dos moradores e do território, obviamente
implicados, envolveu uma série de pequenas conquistas, desde os primeiros documentos,
passando pela alfabetização de alguns, pelo processo de entendimento e de vivência do que
significa e de como passa a existir de fato uma associação, da constituição de alianças e
parcerias com diferentes atores, da conquista e aprendizado de gestão dos primeiros recursos e
projetos, do gerenciamento e resolução dos conflitos internos da comunidade e de suas
expectativas com a criação da Resex e da concomitante e vinculada chegada do Estado.
Apesar dessas conquistas, nota-se que o grande desafio agora é moldar as políticas existentes
para uma realidade local, valorizando o conjunto de conhecimentos tradicionais existentes e
respeitando os modos de vida das populações. Portanto, o momento atual requer de todos os
autores envolvidos, com a implementação dessas políticas, um cuidado especial para que não
ocorra, ao contrário da expectativa inicial de melhoria das condições de saúde e educação,
uma desintegração da cultura tradicional desses povos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/2305 |
| Date | 03 July 2015 |
| Creators | Lima, Francinaldo Ferreira de |
| Contributors | Daniel, Victor Py, Postigo, Augusto Arruda |
| Publisher | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (GAP), INPA, Brasil, Coordenação de Pós Graduação (COPG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do INPA, instname:Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, instacron:INPA |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 6297774181353224125, 600, 600, 3806999977129213183 |
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