Constituem objetivos dessa pesquisa científica, realizar uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e avaliar a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa para propiciar um ambiente ecologicamente saudável e desenvolvido. Para tanto é realizada uma ponderação sobre a capacidade renovatória dos recursos naturais até hoje dispendidos e sua saturação em função do tempo. Também é realizado um estudo, com ponderação sobre dados atuais, das consequências ambientais da matriz energética petrolífera e seus efeitos no Planeta e nos seres humanos, afetando diretamente o seu bem estar. Conjuntamente a este estudo é propiciado um diálogo entre as ciências naturais e o direito, procurando demonstrar que a própria natureza possui limites físicos empíricos, e que o Princípio da Precaução pode ser visto como uma consequência do Princípio de Incerteza de Heisenberg, desmistificando assim a posição da ciência e posicionando-a como ferramenta que pode ser aliada para um desenvolvimento sustentável. São avaliadas formas alternativas de energia obtidas por fontes renováveis como o sol, a biomassa e o vento. Como um exemplo da possibilidade de mudança, também é apresentada uma análise de viabilidade técnica e jurídica da implantação de um parque eólico no município de Caxias do sul, RS. Por fim é feito uma minuciosa ponderação sobre a legislação atual, bem como da doutrina, sobre a especificação de áreas destinadas para produção de energia renovável, concluindo a necessidade de um zoneamento energético tanto em nível nacional, estadual e principalmente municipal. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objectives of this scientific research are to analyze the current Brazilian energy matrix, based on data suitable, and to evaluate the viability of different forms of renewable energy, as alternatives to provides an environment ecologically healthy and developed. To achieve a balance of the lease renewal ability of expended resource today and its saturation with respect to time is performed. A study is also conducted, with consideration of current data, the environmental consequences of oil energy matrix and its effects on the planet and humans, directly affecting their welfare. Together with this study is fostered dialogue between the natural sciences and the law, seeking to demonstrate that nature itself has empirical physical limits, and that the precautionary principle can be seen as a consequence of the Principle of Uncertainty Heisenberg thus demystifying the position of science and positioning it as a tool that can be linked to sustainable development. Seeks to raise alternative forms of energy obtained from renewable sources like the sun, wind and biomass, analyzing scientific and legal feasibility for implementation of a wind farm in the city of Caxias do Sul, RS as an example of the possibility of change. Finally done is a thorough consideration of the current legislation and the doctrine on the specification of areas intended for the production of renewable energy, ending the need for an energy zoning at both the national, state and local level mainly.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/780 |
| Date | 13 March 2014 |
| Creators | Rodrigues, Isabel Nader |
| Contributors | Hermany, Ricardo, Butzke, Alindo, Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da, Marin, Jeferson Dytz |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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