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Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação consiste em um estudo de caso sobre o processo criminal que
tramitou na 16ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado de Pernambuco e teve como
escopo a apuração das circunstâncias e a autoria da morte do cacique Xicão Xukuru. Seu
objetivo é compreender como a máquina judiciária estatal opera diante da diversidade
cultural existente na nossa sociedade.
Francisco de Assis Araújo cacique Xicão Xukuru, foi assassinado mediante
disparos de arma de fogo na manhã do dia 20 de maio de 1998, no bairro Xukurus, na
cidade de Pesqueira, interior do estado de Pernambuco. Líder indígena atuante,
respeitado regional e nacionalmente, devido a sua importância na luta do povo Xukuru e
das demais etnias do Nordeste brasileiro pelo reconhecimento de seus direitos, em
especial aqueles referentes à demarcação da terra indígena. Sua morte causou grande
comoção e revolta, repercutindo nacional e internacionalmente, chamando a atenção de
entidades de defesa dos Direitos Humanos. Os acusados pelo homicídio, fazendeiros
locais, faleceram antes de o processo chegar ao seu final, tendo sido o mesmo arquivado.
No intuito de perceber que tipo de cultura jurídica tem predominado nas
contendas que envolvem direitos indígenas e como se dá esse diálogo intercultural,
foram privilegiados nessa análise, fundamentalmente, os dados que constituem os autos
processuais, tomando como método a análise crítica do discurso, para compreender o
processo criminal como uma grande narrativa, a fim de evidenciar como o Estado-Juiz
articula seus argumentos acerca da questão e quais os aspectos culturais são revelados.
Os referenciais da antropologia jurídica, a partir dos princípios relativistas do
pluralismo jurídico enquanto paradigma teórico para pensar esse diálogo intercultural
possibilitaram a interpretação dos dados; que passa pela necessidade de tentar conjugar a
lógica normativa do Estado de Direito com o respeito à diversidade étnico-cultural. Tal
conjugação torna-se fundamental, principalmente em processos criminais que envolvam
sujeitos coletivos de direitos, assim reconhecidos pela nova ordem constitucional
brasileira e normas de acordos internacionais no cenário mundial
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1096 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | FIGUEIROA, Mariana Carneiro Leão |
| Contributors | SOUZA, Vânia Rocha Fialho de Paiva e |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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