Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:20:31Z
No. of bitstreams: 1
TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1
TESE Mariana Batista da Silva.pdf: 10654367 bytes, checksum: 9b88b683a0d4618124bb7bbbf5cb19e7 (MD5)
Previous issue date: 2014 / CNPq / Qual é a influência dos ministérios nas decisões do Executivo sob
presidencialismo de coalizão? Este trabalho parte de um modelo formal para identificar
quando a influência ministerial é esperada. Em equilíbrio, quanto maior a distância de
preferências entre o presidente e o partido do ministro, menor a influência. O teste
empírico tem por base dados sobre a construção da agenda legislativa e alocação
orçamentária do Executivo brasileiro de 1995 a 2010. Para cada tipo de decisão duas
variáveis dependentes diferentes são analisadas. Influência sobre a agenda legislativa é
observada como a autoria de iniciativas legislativas e como medida de “não-influência”
é utilizada a centralização da formulação da agenda legislativa na presidência. Já a
influência sobre a alocação orçamentária é identificada como a parcela do orçamento
controlada pelo partido e a alocação politicamente orientada de transferências federais.
Com base na distribuição da autoria de 1.715 iniciativas legislativas do Executivo, os
resultados alcançados através de modelos binomial negativo e logístico para eventos
raros mostram que a influência ministerial é alta, mas apenas quando a distância de
preferências é muito pequena. Quando a distância de preferências aumenta a
participação na agenda legislativa diminui e a centralização na presidência aumenta.
Nota-se também a forte concentração da formulação da agenda legislativa nos ministros
do partido do presidente. Analisando a participação na alocação do orçamento e a
distribuição de transferências federais para os estados os resultados obtidos através de
modelos de regressão linear mostram que a influência também é contingente a
proximidade de preferências. Partidos mais próximos ideologicamente do presidente
controlam maiores parcelas do orçamento e transferem mais recursos para estados
governados pelo seu próprio partido. Contudo, nota-se a maior participação dos demais
partidos da coalizão. Três conclusões principais podem ser observadas: os partidos
influenciam as decisões do Executivo através do controle de pastas ministeriais, a
influência é contingente a proximidade de preferências entre o presidente e o partido e
por último, decisões legislativas estão mais concentradas no partido do presidente
enquanto a alocação do orçamento é compartilhada com parceiros da coalizão.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/12073 |
| Date | 31 January 2014 |
| Creators | Silva, Mariana Batista da |
| Contributors | Melo, Marcus André Barreto Campelo de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0026 seconds