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Adequação das informações sobre nascidos vivos e óbitos e a estimação da mortalidade infantil no Brasil

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Previous issue date: 2013-12-16 / O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é utilizado para comparar as condições de saúde
entre países, sendo o principal indicador da quarta meta do milênio, fazendo emergir a
discussão sobre seu dimensionamento. Diante das limitações das estimativas de mortalidade
baseadas em pesquisas por amostragem, o interesse pelas informações de registro contínuo foi
ampliado, em particular quanto a dados subnacionais. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS)
tem investido na melhoria dos sistemas de informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre
Nascidos Vivos (Sinasc), tornando essencial a avaliação da sua adequação para o
monitoramento de indicadores de saúde, em particular, o CMI. A presente tese teve como
questão norteadora investigar a possibilidade de estimar o CMI por métodos diretos para as
Unidades da Federação (UFs), no período 2000-2009, por meio das informações vitais do MS.
O estudo teve como objetivos: avaliar a adequação das informações do SIM e Sinasc e estimar
o CMI utilizando dados dos sistemas de informações vitais, entre 2000-2009, para as UFs e
Brasil. A tese está apresentada sob a forma de quatro artigos. O primeiro aborda as estratégias
para estimar a mortalidade infantil. No segundo e quarto artigos, avalia-se a adequação dos
sistemas de informação vitais, com vistas à estimação direta do CMI, por município de
Pernambuco e por UF, respectivamente, utilizando-se indicadores de cobertura e regularidade
dos sistemas. No terceiro artigo, propõe-se um método simplificado para estimar o CMI, no
período de 2000-2009, com base nos resultados da “Pesquisa de Busca Ativa de Óbitos e
Nascimentos no Nordeste e Amazônia Legal”. A partir dos eventos vitais captados pela busca
ativa e não informados ao MS, foram calculados fatores de correção, por nível de adequação
das informações do município. Ao usar fatores de correção dinâmicos, em que, à medida que
os municípios melhoram seu nível de adequação, diminuem os valores dos fatores de correção
utilizados, a metodologia proposta possibilitou a obtenção do número de nascidos vivos e
óbitos infantis corrigidos por UF, para os anos 2000-2009. Os resultados evidenciaram
avanços nos indicadores de adequação das informações vitais, em todas as regiões e na
maioria das UFs, nos últimos dez anos. Os achados mostraram aumento expressivo do número
de municípios e de população residente naqueles considerados com informação adequada,
sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto à tendência do CMI nos anos 2000, a taxa
anual de decréscimo para o Brasil foi de 4,7%, sendo maior no Nordeste (6,0%/ ano),
resultando na diminuição das desigualdades regionais. Mantida essa redução, o Brasil
alcançará o quarto objetivo do milênio antes de 2015. Com a avaliação da adequação das
informações vitais e o cálculo do CMI a partir de dados secundários, se espera induzir um
círculo virtuoso: ao valorizar a produção dos dados gerados pelos serviços, se contribui para o
seu aperfeiçoamento. Ao identificar municípios com informações precárias, expõem-se as
iniquidades, apontam-se aspectos que merecem investimentos para melhorar a qualidade das
informações, e, sobretudo, instigam o desenvolvimento de ações que contribuam para superar
as desiguais oportunidades de sobrevivência das crianças brasileiras.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13400
Date16 December 2013
CreatorsFrias, Paulo Germano de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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