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Previous issue date: 2015-08-31 / A crise cíclica do capital ocasiona modificações na sociedade e se utiliza da
ideologia neoliberal, imposta aos países periféricos, forçando-os a realizar
regulações com a finalidade de gerar superávit primário mediante os recursos do
fundo público, que deveriam ser voltados às políticas sociais. No caso do Brasil, pela
Reforma Administrativa do Aparelho do Estado, vem sendo introduzida a lógica de
que o atendimento às necessidades sociais, como saúde, educação, saneamento,
transporte, habitação, assistência social e previdência, definidas como serviços não
exclusivos, deveria ser executado por organizações privadas. Dessa forma, o setor
de saúde sofre modificações e adequações propostas pela ideologia neoliberal com
a justificativa de maior eficiência e agilidade e uma maior qualidade na execução dos
serviços a um custo menor. As Organizações Sociais (OSs), modelos de
terceirização de serviços públicos, têm se ampliado no setor de saúde de diversos
estados e municípios brasileiros. Em 2010, o Estado de Pernambuco instituiu esse
modelo para o gerenciamento de serviços de saúde de média e alta complexidade,
seguindo a tendência nacional. Este trabalho teve por objetivo geral analisar a
apropriação do fundo público da saúde pelas OSs, em Pernambuco.
Especificamente, identificar as mudanças ocorridas no subsetor público do SUS,
mediante a arquitetura do Modelo de Gestão do Setor Saúde em Pernambuco;
analisar o processo de adesão ao modelo privatizante de gestão da saúde pelo
governo do Estado de PE; examinar o gasto público em saúde alocado para as OSs
e para a gestão pública direta em unidades de saúde de PE; comparar os gastos em
atendimento de média e alta complexidade em unidade de saúde gerida por OS e de
gestão pública direta. Como percurso metodológico, foi utilizada a pesquisa do tipo
exploratória e de natureza qualitativa, com a utilização de dados quantitativos e nos
procedimentos de coleta de dados a escolha foi pela pesquisa documental, a partir
dos relatórios de gestão publicados no site oficial do governo do Estado e no Portal
da Transparência, dentre outros. Nos resultados, constatamos que as OSs
representam uma manobra do receituário da ideologia neoliberal que tem a
finalidade de fazer a apropriação do fundo público da saúde. O modelo de gestão
utilizado demonstra adesão às orientações do processo de contrarreforma do
Estado, idealizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
(Mare), em 1995, e consolidado nos anos seguintes pela adesão do governo federal
à proposta do projeto neoliberal. A privatização do setor de saúde em Pernambuco,
baseada no princípio da competição, representou o alastramento da ilusão de que,
com a transferência da gestão das unidades hospitalares, os recursos públicos
seriam melhor utilizados. Concluímos que o objetivo real da estratégia da
terceirização, via modelo privatizante de gestão, é a apropriação do fundo público da
saúde, o que sugere uma modalidade de privatização não-clássica, a partir da
expansão do repasse dos recursos do fundo público da saúde para as OSs. / The cyclical crisis of the capital brings changes in the society and uses the neoliberal
ideology to force the peripheral countries to do adjustments to get primary surplus by
the resources of the public funds who should be used to social policies. In Brazil, the
Administrative Reform of the state introduced the ideia who the social needs such as
health, education, transportation, housing and social assistance are not services
exclusive of the state, and they should to be executed by private organizations. Thus,
the health sector changes was performed by the neoliberal ideology on the grounds
to obtain of greater efficiency and agility and a higher quality in the execution of
services with a lower cost. The Social Organizations are a model who has expanded
in the health sector of several states. In 2010, the state of Pernambuco started to use
the model os Social Organization for the management of medium and high
complexity of health services, following the national trend. The object of this study
was analyze the appropriation the found public of health by the Social Organizations
in Pernambuco. Specifically, to identify the changes in the SUS public subsector by
the architecture by use of the Health Sector Management Model in Pernambuco;
analyze the process of joining the privatization model of health management by the
Pernambuco state government; examine the public health expenditure allocated to
the Social Organization and for direct public management in PE in the healthcare
units; compare the spend with on care of medium and high complexity in the health
unit managed by OS and direct public management. The methodological approach
used was the research exploratory and qualitative nature, using quantitative data and
the data collection procedures was the documentary research, from the management
reports published in the official website of the state government and Portal
Transparency. The methodological approach used was the research exploratory and
qualitative nature, using quantitative data and the data collection procedures was the
documentary research, from the management reports published in the official website
of the state government and Portal Transparency and others. In the results was
found that the Social Organizations represent the idea of the neoliberal ideology
that aims to do the appropriation of the public fund health of the State of
Pernambuco. The management model used demonstrates accession to the
guidelines of the State Counter-reform process, designed by MARE in 1995 and
consolidated in the years following the accession of the federal government the
proposals of the neoliberal project. The privatization of the health sector in
Pernambuco, based on the principle of competition, showed the spread of the illusion
that, with the transfer of the hospitals units management, public resources would be
better used. The real goal of the strategy of outsourcing by private model of
management is the appropriation of the public fund of the health background, who
suggesting a form of non-classical privatization by the transfer of resources of the
public fund to social organizations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16557 |
| Date | 31 August 2015 |
| Creators | XIMENES, Assuero Fonseca |
| Contributors | SCHMALLER, Valdilene Pereira Viana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Servico Social, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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