Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada

Description

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo5051_1.pdf: 660608 bytes, checksum: d2936503e727c7c675efc283cbfcb395 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2004 / A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo
fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da América, no período de 1992 a 2002. Trata-se de
uma análise comparativa de um conjunto de restrições fiscais intergovernamentais
implementadas durante a gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton
sob a lógica da descentralização. A economia política do federalismo fiscal e o novo
institucionalismo são as duas maiores correntes teóricas utilizadas nesta análise. O
principal pressuposto é que a natureza das regras formais instituídas pelo governo federal
entra no cálculo dos custos e benefícios das decisões fiscais dos estados em relação aos
gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restrições fiscais intergovernamentais
implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rígida (hard).
Quanto aos EUA, por contraste, a conclusão é que algumas das regras implementadas a
partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tênue (soft), enquanto outras
foram rígidas (hard). Além disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os países
apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da década.
Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituições influenciam a performance fiscal
dos governos, ainda que não a expliquem inteiramente

Links & Downloads

1. Santos de Souza, Saulo; da Cunha Rezende, Flávio. Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1808

Tags

plano real

novo institucionalismo

economia política

Federalismo fiscal no Brasil

lógica da descentralização

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1808
Date	January 2004
Creators	SOUZA, Saulo Santos de
Contributors	REZENDE, Flávio da Cunha
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess