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Previous issue date: 2016-10-21 / O estudo tem como objeto a saúde e o meio ambiente do trabalho. Enfatiza
inicialmente os seus vínculos com o trabalho subordinado – elevado, pela teoria
jurídico-trabalhista clássica, à categoria de objeto deste campo do direito. Objetiva
demonstrar que o adoecimento existe e se transfigura por resultar da subordinação
da força do trabalho ao capital e tem impactos nocivos em termos de relações
individuais, sindicais e internacionais de trabalho. Adianta que várias modalidades
de trabalho, quando executadas, afetam também a saúde e a vida do gênero
humano, dos animais, a biodiversidade, o meio ambiente e a natureza como um
todo, dentro e fora do local de trabalho. Diferente dos caminhos seguidos pela
doutrina tradicional, contrapõe os fundamentos da teoria jurídico-trabalhista clássica
aos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista crítica; estabelece um confronto entre
as teorias organizacionais conservadoras e as teorias organizacionais críticas. Em
vez de seguir o senso comum teórico, preconiza, por meio de uma visão
multidisciplinar e centrada na teoria social crítica, em geral, e nas teorias dos
movimentos sociais, em particular, que as formas de gestão e de administração – do
fordismo, do taylorismo às versões gerencialistas mais sofisticadas, que capturam da
subjetividade-, são responsáveis pela dualização do assalariado, a
clandestinização, o adoecimento, o enfraquecimento das lutas sindicais. Esta
concepção analítica apresenta uma proposição voltada para superar a visão comum
à autoridade da velha doutrina, em dois sentidos: por meio das teorias dos
movimentos sociais, privilegiar a retomada das lutas sindicais, em sua dúplice
perspectiva– reformista e revolucionária- que, aliada aos novos movimentos sociais,
serão capazes de ampliar suas pautas reivindicativas e de enfrentar o modelo de
acumulação flexível-; uma modalidade distinta de acesso à justiça que possa
interditar as ações dos setores produtivos locais, regionais e transnacionais que
provocam as diversas formas de adoecimento e, ao mesmo tempo, comprometem e
causam danos ao meio ambiente e à natureza. Afasta-se das versões ilusórias de
todo idealismo, para enfrentar o direito como ele é e não como deveria ser. Do chão
concreto das relações sociais propõe uma hermenêutica que aproxima os princípios
do Direito do Trabalho aos princípios do Direito Processual do Trabalho capazes de
interditar o caminho avassalador do adoecimento, da morte lenta no trabalho, da
destruição do meio ambiente e da natureza. / The paper studied the health and the working environment. Initially, it emphasizes its
links with subordinate work - elevated, by classical juridical-labour theory, to the
category of its central object. It aims to demonstrate that the illness exists and is
transformed as a result of the subordination of labour to capital strength, bringing
negative impacts on individual relationships, trade unions and international labor. It
says that various forms of work, when executed, also affect the health and life of
mankind, animals, biodiversity, the environment and nature as a whole, inside and
outside the workplace. Unlike the paths followed by the traditional doctrine, it
opposes the fundamentals of classical legal-labour theory to the foundations of
critical labour theory; It sets up a confrontation between the conservative
organizational theories and critical organizational theories. Instead of following the
theoretical common sense, it advocates, through a multidisciplinary approach,
focused on critical social theory in general, and in the theories of social movements,
in particular, that the forms of management and administration- from Fordism/
Taylorism to the most sophisticated managerial versions, that capture the
subjectivity- are responsible for the dualisation of wage, the clandestinization at work,
the illness, the weakening of trade union struggles. This analytical design features a
proposition aimed to overcome the common view and the authority of the old doctrine
in two ways: through the theories of social movements, favoring the resumption of
trade union struggles in their dual perspective- reformist revolutionary- and that,
coupled with the new social movements will be able to expand its agendas and face
the model of flexible- accumulation; also discusses a distinct mode of access to
justice that can interdict the actions of local productive sectors, regional and
transnational, causing various forms of disease, and, at the same time, undermine
and cause damage to the environment and nature. It moves away from the illusory
versions of all idealism, to face the law as it is and not as it should be. The concrete
floor of social relations proposes a hermeneutic approaching the principles of labour
law to the principles of Procedural Law Labor, so that their union can be able to
interdict the overwhelming way of illness, the slow death at work, the destruction of
the environment and nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18411 |
| Date | 21 October 2016 |
| Creators | LIRA, Fernanda Barreto |
| Contributors | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do, ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direito, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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