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Previous issue date: 2004 / Na sociedade do conhecimento aplicado emerge a questão das patentes de fármacos,
envolvendo de um lado as indústrias farmacêuticas multinacionais, lideradas pelos
EE.UU.A, e de outro lado, um país da periferia, o Brasil. Identifica-se, nesse contexto, que
ainda há uma carência notável em estudos que se proponham investigar a relação entre as
patentes e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Portanto, como contribuição
científica, propõe-se o presente trabalho ao estudo das patentes, dentro do setor fármaco
brasileiro, vetor estratégico para uma política pública de C,T&I frente ao cenário da
globalização. Assim, para a realização desse objetivo partimos da leitura do estado da arte
da C,T&I nacional, que se soma ao aparato teórico de autores neoschumpeterianos, na
produção de uma análise do SNI, a qual procura adequar, a utilização da estratégia de
inovação necessária, ao desenvolvimento tecnológico do Brasil. A aplicação da estratégia
de inovação adequada depende do aproveitamento das mudanças geradas no ambiente
externo (desenvolvimento tecnológico global). Essa configuração significará uma
oportunidade tecnológica de desenvolvimento, chamada pelos neoschumpeterianos de
janelas de oportunidade . A fim de aprofundar a utilização das estratégias no
aproveitamento das janelas vale-se o presente trabalho de um estudo empírico e
qualitativo que se desenrola no setor farmacêutico. O estudo de P&D no LAFEPE .
Laboratório oficial do governo, que se mostrou um importante vetor estratégico para
estruturação de uma política governamental tecnológica voltada para o setor dos
medicamentos. Durante a investigação empírica foram realizadas a análise e a
contraposição de P&D do LAFEPE, apenas em dois períodos de sua existência, definido
por gestões distintas. A gestão de 1995-1998, período em que o LAFEPE despontou como
o primeiro laboratório oficial do Brasil a produzir medicamento anti-AIDS, a Zidovudina
(AZT). E a gestão atual, que sucede à ampliação da capacidade produtiva do LAFEPE, por
investimentos externos, do governo federal. Entre os procedimentos da investigação
empírica, destacam-se os questionários e entrevistas semi-estruturadas e abertas,
direcionados aos atores sociais relacionados com a P&D do LAFEPE, nas duas gestões,
incluindo integrantes e ex-integrantes, além de personalidade política. Utilizou-se também
a análise de conteúdo de documentos institucionais do laboratório, além das leis sobre as
patentes e notas oficiais de governo. Em síntese, após a discussão do referencial teórico
(sobre C,T&I), técnico (sobre as patentes) e sócio-econômico (sobre o setor fármaco),
constante respectivamente nos três primeiros capítulos do trabalho, realizamos as
inferências e a comunicação necessária com a investigação empírica, presente no capítulo
final da dissertação (o estudo de P&D do LAFEPE). Ao final chegamos a duas
constatações importantes. As patentes representam, por um lado, um poderoso mecanismo
de manutenção da liderança tecnológica dos países desenvolvidos, e por outro, significam
um eficiente instrumento de barreira à inovação para os países da periferia. A segunda
constatação corresponde à importância do LAFEPE, como parte de uma política contrahegemônica,
e um importante vetor estratégico nacional na política de saúde pública, ao
vender medicamentos de qualidade a um preço acessível, e na política tecnológica, ao atuar
como centro articulado voltado ao desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos,
ainda que seja incipiente
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1868 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Silva dos Santos, Alysson |
| Contributors | Ferreira da Costa Lima, Marcos |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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