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Previous issue date: 2016-02-29 / Controle interno é um processo integrado efetuado pela direção e corpo de funcionários, e é
estruturado para enfrentar os riscos e fornecer razoável segurança de que, para a consecução
da missão da entidade, os seguintes objetivos gerais serão alcançados: execução ordenada,
ética, econômica, eficiente e eficaz das operações; cumprimento das obrigações de
accountability; cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis; e salvaguarda dos recursos
para evitar perdas, mau uso e dano. Como o estabelecido pela AS/NZS 4360 – Standards
Australia e Standards New Zealand; o do COSO – Committee of Sponsoring Organizations of
The Treadway Commission; o CoCo – Criteria of Control Committee of Canadian Institute of
Chartered Accountants e o Turnbull Report. Dentre as metodologias existentes, o framework
COSO é um dos mais recomendados por vários estudiosos. Historicamente, estes modelos
foram emitidos para as entidades privadas, contudo, recentemente, diversas pesquisas tem se
voltado para a análise da aplicabilidade na administração pública. Com vistas à melhoria dos
processos de planejamento, gestão e controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem
avaliando os órgãos públicos com base nas premissas e orientações do COSO, sendo um
destes trabalhos o Acórdão nº 1.074/2009 que proferiu diversas determinações às instituições
integrantes do Poder Judiciário. Com fulcro nesta decisão, os Tribunais, por meio de suas
Unidades de Auditoria Interna, passaram a adotar medidas necessárias ao cumprimento do
citado Acórdão. Por esta razão, tornou-se imprescindível avaliar se o sistema de controles
internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encontra-se adequado aos pilares mestres
do framework COSO, o qual foi fundamento para as determinações do TCU. Para orientar a
referida avaliação, foi lançado como objetivo geral: verificar o grau de adequabilidade à
metodologia COSO ERM do sistema de controles internos do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba. Para tanto, realizou-se uma pesquisa survey com todos os 340 servidores, dos quais
195 responderam. As respostas foram convertidas e examinadas utilizando-se o coeficiente de
Jaccard, o qual calcula o grau de semelhança e dessemelhança entre o Modelo referencial
COSO e o sistema de controles internos do Tribunal, captado pelo questionário. Os resultados
demonstraram baixo nível de adequabilidade para todos os componentes (Ambiente de
Controle (15,78%), Definição de Objetivos (14%), Identificação de Eventos (0%), Avaliação
de Riscos (8,3%), Resposta aos Riscos (0%), Procedimentos de Controle (7,6%), Informação
e Comunicação (18,18%) e (0%) para o Monitoramento) e para todo o sistema (10,55%), o
que demonstra, na perspectiva do COSO ERM, fragilidade de controles e da gestão riscos
corporativos. / Internal control is an integrated process carried out by the management and personnel, and is
structured to address the risks and provide reasonable assurance that, to achieve the
organization's mission, the following general objectives will be achieved: orderly execution,
ethical, economic, efficient and effective operations; fulfillment of accountability obligations;
compliance with applicable laws and regulations; and safeguarding of resources to prevent
loss, misuse and damage. For better inter-relate these objectives, various international bodies
have issued documents defining theoretical and practical framework for implementation,
which are referred to in the literature as models of internal controls, as established by AS /
NZS 4360 - Standards Australia and Standards New Zealand; the COSO - Committee of
Sponsoring Organizations of the Treadway The Commission; CoCo - Criteria of Control
Committee of the Canadian Institute of Chartered Accountants and the Turnbull Report.
Among the existing methodologies, the COSO framework is one of the most recommended
by various scholars. Historically, these models have been issued to private entities, however,
recently, several studies have focused on the analysis of the applicability of the public
administration. In order to improve the planning, management and control, the Tribunal de
Contas da União (TCU) has been evaluating public bodies based on assumptions and COSO
guidelines, one of them works the Judgment nº. 1,074 / 2009 issued several determinations to
the Judiciary member institutions. Fulcrum with this decision, the courts, through its Internal
Audit Units have adopted necessary measures to comply with the said judgment. For this
reason, it has become essential to assess whether the system of internal controls of the
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba is appropriate for teachers pillars of the COSO
framework, which was the basis for TCU determinations. To guide this evaluation, was
released as a general objective: to verify the degree of appropriateness of the methodology
COSO ERM system of internal controls of the Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. To this
end, we carried out a survey research on all 340 servers, of which 195 responded. The
answers were converted and examined using the coefficient of Jaccard, which calculates the
degree of similarity and dissimilarity between the reference model and the COSO internal
control system of the Court, captured by the questionnaire. The results showed a low level of
fitness for all components (Control Environment (15.78%), Objective Setting (14%), Event
Identification (0%), Risk Assessment (8.3%), risk Response (0%) Control activities (7.6%),
Information and Communication (18.18%) and (0%) for monitoring) and for the entire system
(10.55%), which demonstrates, in view of the COSO ERM, weak controls and enterprise risk
management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/20122 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | SILVA, Cosmo Alves da |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/6764396616373892, LIBONATI, Jeronymo José |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencias Contabeis, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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