Avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos Consórcios Públicos de Saúde do Ceará

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Previous issue date: 2016-03-30 / CAPES / Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais gerenciados pelos consórcios públicos de saúde no estado do Ceará nos anos de 2013, 2014 e 2015. Optar por essas unidades atribuiu-se ao fato de ser um caso inédito de um modelo de gestão consorciado aplicado ao serviço público odontológico especializado e normatizado pela Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Norteada a investigação em verificar se os serviços ofertados nesse modelo de gestão são eficazes, utilizou-se como abordagem metodológica a pesquisa avaliativa de natureza quantitativa aplicando o índice de Cumprimento Global de Metas (CGM) conforme os procedimentos preconizados pela Portaria N. 1464/11 para qualificar as atividades dessas dezesseis unidades. A investigação envolveu revisão bibliográfica, análise documental e fontes de dados secundários que permitiram contextualizar a atenção secundária na política de saúde bucal do estado. Verificou-se uma expressiva expansão de serviços odontológicos públicos especializados nos três anos analisados, com melhor rendimento para o ano de 2015. O resultado da avaliação de desempenho, ainda que não tenham trazido resultados satisfatórios, demonstraram dados crescentes num quadro progressivo de avanço; pois do ano de 2013 para 2015, o desempenho considerado como bom ou ótimo cresceu de 12,5% para 43,8% enquanto que a classificação de regular e ruim caiu de 87,5% para 56.2% no mesmo intervalo de tempo. O estudo ainda permitiu identificar que apesar dos consórcios públicos de saúde serem instrumentos de planejamento para organizar o fluxo dos pacientes que buscam de assistência odontológica; estes por si só não garantiram o acesso dos cidadãos a esses serviços; tendo em vista, que estes dependiam da atuação de referências municipais estabelecidas por meio da pactuações entre os municípios e o Estado. Por fim, alguns desafios ficaram a serem sugeridos em trabalhos futuros, um deles se trata da continuidade do processo avaliativo para os anos subsequentes analisando a produção de desempenho com outras variáveis e o outro, seria de fortalecer a institucionalidade da política de saúde bucal assegurando como direito de cidadania aos cearenses que, em contextos adversos, esses equipamentos de saúde não sejam subutilizados. / This study aimed to evaluate the performance of Regional Dental Specialty Centers managed by public health consortium in the state of Ceara in the years 2013, 2014 and 2015. Opting for these units was attributed to being a unique case of a model intercropping of management applied to specialized dental public service and regulated by the National Oral Health Policy -Smiling Brazil. Guided research to verify that the services offered in this management model are effective, it was used as a methodological approach to evaluative research quantitative applying the Global Compliance index Goals (CGM) as the procedures recommended by Decree N. 1464/11 to describe the activities of these sixteen units. The research involved literature review, document analysis and sources of secondary data that allowed contextualize secondary care in the health policy of the state. There was a significant expansion of dental services specialized in the three years analyzed, with better performance for the year 2015. The result of the performance evaluation, although they have not brought satisfactory results, demonstrated growing data in a progressive frame advance; since the year 2013 to 2015, performance considered as good or excellent increased from 12.5% to 43.8% while that of regular and bad rating fell from 87.5% to 56.2% in the same time interval. The study also identified that despite public health consortia are planning tools to organize the flow of patients seeking dental care; these alone did not guarantee citizens' access to such services; with a view, they depended on the performance of municipal references established by pacts between municipalities and the state. Finally, some challenges were to be suggested in future work, one of them is the continuation of the evaluation process for subsequent years analyzing the performance of production with other variables and the other would be to strengthen the institutional framework of health policy ensuring as right to citizenship Cearense that in adverse contexts, these health facilities are not underutilized.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/24449
Date30 March 2016
CreatorsANDRADE, Edlane Martins de
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/9380909546628470, MOURA, Alexandrina Saldanha Sobreira de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Gestao Publica p/ o Desenvolvimento do Nordeste, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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