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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A sustentabilidade espacial é atingida através de instrumentos normativos capazes de
equilibrar os interesses presentes nas relações sociais que se processam no espaço,
evitando a degradação ambiental. Os impactos ambientais decorrentes do uso e da
ocupação do solo feitos de maneira desordenada são reflexos do desequilíbrio na relação
homem meio ambiente, com conseqüências diretas sobre a qualidade de vida da população
e do meio natural. O planejamento urbano se apresenta como mediador dessa relação,
visando direcionar a ocupação adequada sobre o território. Como objetos de estudo foram
analisados os instrumentos normativos de ordenamento territorial de uso e ocupação do
solo, utilizando como área de estudo a faixa litorânea do Município do Ipojuca, no Estado de
Pernambuco, por apresentar reflexos dos conflitos entre o desenvolvimento econômico e a
preservação da qualidade ambiental, tendo nos instrumentos de planejamento meios para a
mediação desses conflitos. Estabeleceu-se como objetivo da análise verificar a
convergência entre os instrumentos normativos de ordenamento territorial e os princípios da
sustentabilidade espacial, na construção do desenvolvimento sustentável dos núcleos
urbanos localizados na faixa litorânea do Ipojuca. As legislações foram analisadas no
sentido de identificar os avanços das diretrizes definidas para o uso e ocupação do solo,
assim como a compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pelos instrumentos
normativos elaborados depois da vigência do Estatuto da Cidade. A partir daí, avaliaram-se
os instrumentos de planejamento, no que se refere à sua contribuição na construção da
sustentabilidade espacial. Os resultados das análises evidenciaram que os instrumentos
hoje disponíveis para condução do desenvolvimento urbano da área em estudo, no que
tange ao uso e ocupação do solo e à questão ambiental, não contribuem efetivamente para
construção do desenvolvimento sustentável
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3247 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Silva Pontes, Mariana |
| Contributors | de La Mora, Luis |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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