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Previous issue date: 2004 / Este trabalho propõe uma discussão acerca das relações entre a constituição e o
fenômeno da integração, almejando construir uma hipótese teórica intercultural e
inequivocamente aberta e flexível, com o objetivo de suprir algumas das insuficiências da
teoria clássica da constituição no que diz respeito à caracterização da constituição diante
da integração interestatal. Para conseguir tal objetivo, procura primeiramente situar as
teorias clássicas da constituição, assim como a evolução do conceito e das linhas mestras
do fenômeno constitucional, fundamentado principalmente em autores consagrados como
Kelsen, Schmitt, Smend e Canotilho, assim como os teóricos e filósofos políticos mais
antigos. Em seguida, busca dimensionar o conceito de cultura e de interculturalismo, a
partir de categorias teóricas e filosóficas abertas, destacando-se a contribuição de autores
como Popper e Häberle. Em um terceiro momento, tentamos demonstrar a aplicabilidade
da hipótese teórica proposta ao caso da União Européia e as relações existentes entre as
diversas constituições estatais e a constituição supraestatal com os avanços institucionais
e as imperfeições remanescentes. Por último, a verificação do interculturalismo
constitucional no continente americano, suas deficiências e a substancial diferença dos
processos de integração na América em relação ao que ocorre na Europa
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3887 |
| Date | January 2004 |
| Creators | GALINDO, Bruno César Machado Torres |
| Contributors | FEITOSA, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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