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Previous issue date: 2003 / Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenção do
título de doutor, pressupõe o reconhecimento de uma principiologia específica para o direito
cibernético, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernética do processo e, em
particular, do direito processual civil. Por opção metodológica foi secionada em três partes:
na primeira apresentamos a base teórica que fundamenta a lógica, o direito e a juscibernética
e que permitem efetivar a informática, a telemática e a cibernética ao direito, com o
esquadrinhamento da ordem relacional-processual; na segunda procedemos com uma
demonstração panorâmica não exauriente, portanto - do processo civil de conhecimento,
realçando como os atos processuais nele se praticam; na terceira queda-se o núcleo do
trabalho, o qual consiste numa delimitação conceitual dos princípios e, seguidamente, numa
proposição principiológica do direito cibernético difundida prioritariamente sobre a relação
jurídica processual. A partir deste estabelecimento, objetivamos comprovar a necessidade de
uma reengenharia da concepção do fenômeno processual. Na verdade, pugnamos por uma
nova teoria geral do processo e do direito processual civil, cuja base consiste no advento do
processo telemático. Servimo-nos, para tanto, do método comparativo dos ordenamentos
brasileiro e italiano, analisando não apenas as legislações pertinentes ao processo telemático,
mas, também, as doutrinas respectivas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3969 |
| Date | January 2003 |
| Creators | PIMENTEL, Alexandre Freire |
| Contributors | SALDANHA, Nelson Nogueira |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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