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Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / Neste trabalho nos propomos a analisar o processo de formulação e implantação
das Políticas de Promoção da Igualdade Racial levadas a diante pela Secretaria de
Educação da Cidade do Recife, no período de 2005 a 2008. Tomamos como ponto
de partida a problematização da identidade étnico-racial da população negra
brasileira. Sabendo que a luta por reconhecimento de identidades individuais e
coletivas tem inscrito na agenda pública a problemática racial brasileira que foi
silenciada durante anos. No campo educacional reconhecemos como marco a
aprovação da lei 10.639/03, que institui o Ensino de História e Cultura Africana e
Afro-Brasileira como obrigatório nas escolas da Educação Básica. Este dispositivo
legal tem impelido os Sistemas de Ensino a concretizarem ações para a sua
efetivação. Nosso objetivo principal, portanto, foi historiar o processo de implantação
de tais políticas e compreender as representações que orientam a prática dos
técnicos responsáveis por elaborá-las e implementá-las. Para tanto, lançamos mão
da pesquisa qualitativa através da análise de documentos e da realização de
entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas neste processo. Os
resultados nos revelam a influência das iniciativas tomadas pelo governo central na
agenda local. As ações no âmbito da educação estão centradas na formação
continuada sobre o tema, esta a despeito do que está posto em lei vem acontecendo
de forma esporádica e descontínua, atingindo um pequeno número de
educadoras/es. Isto mostra as contradições do processo de institucionalização das
políticas de promoção da igualdade racial numa estrutura administrativa marcada
pelo racismo institucional. Revelam ainda a força das representações dos sujeitos na
materialização das políticas públicas, colocando estes e suas formas de
sociabilidade como protagonistas desse processo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4056 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Pereira Messias, Elizama |
| Contributors | Simão de Freitas, Alexandre |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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