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Previous issue date: 2007 / A pesquisa trata da temática da norma jurídica em vários de seus aspectos. Sobretudo trata das questões da natureza , da interpretação e da aplicação da norma jurídica . A Analítica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e Análises Filosóficas, procurou demonstrar que muitos dos equívocos ontológico-conceituais da história da filosofia seriam decorrentes de equívocos lingüísticos, e que muitos dos próprios problemas filosóficos fundamentais seriam pseudoproblemas resultantes de equívocos no uso da linguagem. Com base nessas lições, por um lado, procura-se demonstrar que, igualmente, muitas das elaborações sobre a temática das normas jurídicas, na Teoria do Direito, são equívocos ontológico-conceituais decorrentes de confusões no uso da linguagem, e, por outro, com base na Analítica Existencial de Heidegger, apresentada em sua obra maior, Ser e Tempo, procura-se oferecer respostas, sob as perspectivas lógica e ontológica, às seguintes indagações: O que é o ato de interpretação da norma jurídica? O que é o ato de aplicação da norma jurídica? O que é a norma jurídica? Desdobrando essas perguntas iniciais, nas seguintes indagações: O que é a interpretação em abstrato? O que é a interpretação em concreto? Qual a relação entre a interpretação e a aplicação da norma jurídica? É possível interpretar a norma independentemente de um caso concreto? Como, fenomenologicamente, dá-se o processo mental de interpretação da norma jurídica? A norma jurídica pertence ao domínio do ser ou ao domínio do dever ser
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4092 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Ricardo Menezes Guerrera, Sérgio |
| Contributors | Souto Maior Borges, José |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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