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Previous issue date: 2003 / A contradição entre o método utilizado pelo Direito Processual Penal brasileiro para
a obtenção de um resultado que deveria ser verdadeiro sobre os fatos e os sujeitos
envolvidos, e de outro lado o princípio da verdade real se apresentando como um
mito nas universidades e tribunais, que procura ocultar, através da linguagem, o
caráter seletivo do processo penal, norteiam, estes dois aspectos, os rumos da
investigação neste trabalho. Inicialmente, são apresentados os conceitos de mito,
linguagem e verdade. A seguir, de forma sintética são expostas as principais escolas
filosóficas que contribuíram com a formação do pensamento ocidental. Ao abordar o
Direito Processual Penal brasileiro, são retomadas as raízes históricas deste instituto,
numa caminhada que percorre da idade média até os dias atuais. A análise política e
econômica da conjuntura nacional e mundial voltada para o processo penal desvela o
caráter de seletividade deste instrumento do Poder. Ficam evidenciadas as opções
pela punição dos mais pobres e a falta de rigor científico do Direito Processual
Penal, uma vez que, diante de tal seletividade, não se pode alojar os métodos do
processo penal brasileiro em qualquer das escolas filosóficas anteriormente
apontadas. Assim, para que se faça uma reconstrução do Direito Processual Penal,
particularmente em seus princípios e bases filosóficas, são apresentados os
princípios da física quântica, dualidade, indeterminação ou incerteza,
probabilidade, subjetividade e complementaridade, que podem dar ao método
processual penal uma maior coerência na sua aplicação e uma maior aproximação à
realidade a ser investigada. Desta forma, a mecânica quântica, com seus postulados,
pode fazer o Direito avançar para um terreno de maior credibilidade, distanciando-se
da linguagem mistificadora que é característica dos institutos estatais, meramente
repressores e disciplinadores
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4206 |
| Date | January 2003 |
| Creators | SANTOS, Pedro Sérgio dos |
| Contributors | LEÃO, Nilzardo Carneiro |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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