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A eleição de diretores em Pernambuco: entre a indução democrática e a autonomia da comunidade escolar

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Previous issue date: 2009 / A partir da década de 1990, no contexto da democratização e do neoliberalismo,
ganham relevo no Brasil as preocupações com a gestão escolar que em última instância seria
responsável pelo êxito ou fracasso das práticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam
este processo, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional 9394/96, que colocam como um dos princípios da educação nacional a
gestão democrática da educação. Em Pernambuco, a implantação da gestão democrática se
deu por meio da composição de conselhos escolares, de grêmios estudantis e pela participação
na elaboração dos projetos político-pedagógicos. A partir de 2001, nova dinâmica foi
estabelecida pela implementação do Projeto Escola Democrática que instituiu a eleição para
diretores das escolas públicas estaduais com duas etapas: seleção e eleição. Este trabalho
analisa especificamente a terceira edição do Projeto Escola Democrática, quando as etapas
processuais foram ampliadas para quatro: seleção, capacitação, eleição e designação. A partir
da análise de conteúdo, examinamos as concepções dos gestores sobre democracia, gestão
democrática e as etapas do projeto, bem como procedemos com a análise da política de gestão
democrática levada a termo no governo Jarbas Vasconcelos. Dentre as conclusões,
observamos que o processo de democratização da gestão escolar deflagrado em Pernambuco
via implementação e aperfeiçoamento da eleição para gestores, mesmo marcado por interesses
do governo, manifestos na forma de indução democrática ou outorga de autonomia, colaborou
para fazer aflorar mais comprometimento, maior engajamento político e configura-se como
um mecanismo de autonomização da comunidade escolar, inclusive no que tange ao
enfrentamento dos engessamentos ainda vigentes na realidade da escola pernambucana

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4246
Date31 January 2009
CreatorsEveraldo dos Santos, José
ContributorsMiriam Happ Botler, Alice
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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