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Previous issue date: 2003 / A cada dia milhares de ações chegam a Justiça e o juiz, por
imposição legal, deve decidir as questões postas sob julgamento.
Indagamos então: no exercício de seu papel de julgador, o juiz é um
mero aplicador da lei ou criador do direito? Este é o tema de nosso
trabalho. Na busca de uma resposta para esta indagação, iniciamos
nossa dissertação com uma visão geral acerca do positivismo jurídico,
nos fixando, principalmente, na obra de Hans Kelsen Teoria Pura
do Direito. Enfrentamos, em seguida, mais uma questão: o que é o
direito? Assim o fizemos buscando não uma conclusão definitiva,
mas, tão somente, para demonstrar a atualidade desta questão. A
partir desses estudos, passamos a nos concentrar na figura do juiz,
tentando responder a questão principal: Qual é o real papel do juiz?
Mero aplicador da lei ou criador do direito? ressaltando, neste
ponto, o papel de julgador como hermeneuta. Percorrido este
caminho, sentimos necessidade, antes de finalizar o trabalho, de
ratarmos um pouco sobre o valor justiça, e para tanto escolhemos as
palavras de dois mestres: Platão e Heidegger. Finalmente, concluímos
que a função judicial é criativa. A decisão judicial é direito
individualizado que passa a integrar o ordenamento jurídico,
renovando-o e, muitas vezes, acrescentando-lhe algo novo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4359 |
| Date | January 2003 |
| Creators | MACÊDO, Elvira Maria Borges de |
| Contributors | SALDANHA, Nelson Nogueira |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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