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Previous issue date: 2003 / O trabalho é um levantamento compreensivo do trato jurídico dispensado à
propriedade intelectual a partir dos elementos constitutivos do instituto no início da
Era Moderna ainda presentes em sua compleição atual. Demonstra em que medida
as contradições do início da Era Moderna contribuíram para seu formato original e
ainda influenciam na vigência de suas atuais falhas substantivas, nas antinomias
que lhe são inerentes, em seu espectro de utilidade, no relacionamento entre seus
usuários e na escolha dos novos caminhos jurídicos que a evolução tecnológica
demanda e coloca à disposição. Examina as novas soluções e os novos problemas
que a convergência entre a propriedade intelectual e a revolução digital oferecem.
Aborda o modo pelo qual a tecnologia digital facilita tanto o acesso ao trabalho
criativo como o seu compartilhamento, a despeito de ser objeto de proteção,
desafiando o conceito romântico de autor individual e prometendo um retorno ao
trabalho colaborativo de criação praticado até o século XVII. O exame desses
fenômenos e seu impacto sobre o domínio público se dá pela apreciação de três
dimensões distintas: o espaço, seus atores e a performance que realizam.
Inicialmente, examina o ambiente de gênese e desenvolvimento do conceito de
propriedade intelectual, os conceitos originais de sua formação, sua natureza e os
princípios e soluções jurídicas que dela decorrem, avaliando o caminho que o
direito do ciberespaço, ainda em construção, poderá lhe conferir. Em seguida,
avalia os indivíduos e seu diverso posicionamento em torno da questão da
propriedade intelectual, seus discursos e agendas, muitas vezes contraditórios. O
estudo aborda, ainda, por via de pesquisa empírica, a forma pela qual autores de
trabalhos fonográficos e desenvolvedores de software vêem tratados os seus
direitos e suas expectativas em face das recentes e futuras mudanças
tecnológicas. Finalmente, delineia o mapa do conflito e da dissensão jurídica em
torno da propriedade intelectual, a evolução tecnológica das soluções e a
conseqüente geração de problemas tecnologicamente evoluídos . Ao concluir,
examina a incursão agressiva da propriedade intelectual sobre o conhecimento
comum e expõe a necessidade de se desenvolver uma teoria do domínio público,
valorizando-o e protegendo-o, como elemento integrante dos direitos sociais
difusos, em benefício da coletividade e dos próprios titulares de privilégio de
exploração da criação intangível
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4867 |
| Date | January 2003 |
| Creators | MACHADO, Ulysses Alves de Levy |
| Contributors | XAVIER, Yanko Marcius de Alencar |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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