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Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Objetiva-se com esta pesquisa estudar o papel do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região no processo de construção da cidadania, identificando-se iniciativas que,
implementadas, possam contribuir para o fomento do processo de cidadania no
ambiente em que está inserido. Ancorado nos preceitos trazidos pela Constituição
Federal de 1988, que inclui a cidadania como um dos seus princípios fundamentais,
o TRF5, além de sua função de julgar causas em que tenham interesse a União e
empresas públicas federais, desenvolve projetos que buscam a superação do
panorama nordestino e propicia a aproximação do Poder Judiciário à sociedade.
Nesse contexto, buscou-se conhecer, em outras instituições congêneres, programas
que contemplassem o crescimento do cidadão com destaque para as ações já
experimentadas pelos tribunais localizados em Brasília: Supremo Tribunal Federal,
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, todos
objetos da pesquisa. As iniciativas desses tribunais federais harmonizam-se às
necessidades das comunidades constituintes de suas jurisdições e alinham-se aos
atuais conceitos de Administração Pública que envolvem a vertente gerencial e
societal em um modelo de administração preocupada com a transparência na gestão
da coisa pública e mais permeável à participação popular. A pesquisa de campo é
qualitativa e realizou estudos do tipo exploratório e descritivo. Associadas aos
objetivos, foram realizadas entrevistas, in loco, com diversos servidores das quatro
instituições (STF, STJ, TRF1 e TRF5) visando compreender os caminhos adotados
pelos tribunais com vista à aproximação com a sociedade. O Superior Tribunal de
Justiça se destaca por ter institucionalizado um maior número de ações de estímulo
à cidadania. Embora o TRF5, dada as suas limitações de ordem operacional, ainda
não tenha alcançado o momento da institucionalização de suas ações cidadãs, suas
iniciativas na esfera da responsabilidade social contribuem para o empoderamento
da sociedade, entretanto, seu contributo à efetiva e célere prestação jurisdicional
tem maior alcance e impacto entre os jurisdicionados. Por derradeiro, o trabalho não
tem a pretensão de esgotar o assunto, entretanto almeja que outros estudiosos
procurem melhor entender o serviço prestado pelos Tribunais Regionais Federais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7370 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Maria da Conceição Brito Viana, Inocência |
| Contributors | Wanderley Lubambo, Cátia |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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