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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese discute as implicações socioeconômicas e políticas do
Programa Bolsa Família, entendido como parte dos mecanismos de
reprodução da força de trabalho brasileira. Trata-se de um processo imbricado
na dinâmica geral do modo de produção capitalista integrando os complexos
que participam da reprodução social. No intuito de analisar as transformações
recentes da seguridade social brasileira, empreendemos um percurso que
iniciou com as transformações societárias, revelando o atual estágio de
subsunção do trabalho ao capital expresso no trabalho precário. Em seguida,
analisamos a expansão da assistência social em detrimento das políticas
públicas de previdência social e saúde, o que revelou tendências da
seguridade social brasileira. A atual crise do capital determinou um conjunto de
transformações nas políticas de proteção social, pois a cada estágio de
subsunção do trabalho ao capital se articula um determinado padrão de
proteção social do trabalho. No nosso entendimento, a tendência à
precarização do trabalho associada ao crescimento da pobreza em decorrência
da própria lógica capitalista agravadas pela crise em curso , constitui
mediações para o desenvolvimento de programas sociais de renda mínima
como o Bolsa Família, pelos quais o capital se legitima, à medida que reduz a
pobreza, mantendo a desigualdade que lhe é ontológica. Trabalhamos o Bolsa
Família como parte da política de assistência social do país, marcada,
atualmente, pela prevalência dos programas de transferência de renda. Para
realizar este estudo acerca do Bolsa Família utilizamos dados secundários
extraídos de pesquisas do IBGE e do banco de dados do IPEA, além de outras
fontes como relatórios da CEPAL e do Banco Mundial. O tratamento e análise
dos dados permitiram inferir que o Bolsa Família cumpre a função de manter a
reprodução da força de trabalho excedente. Todavia, inova ao incorporar como
função a garantia da reprodução da superpopulação relativa estagnada e
flutuante, na exata medida em que assume os trabalhadores precários. Ao
fazê-lo, embora sejam garantidos benefícios em termos individuais, o Bolsa
Família amortece as lutas sociais e corrobora com os complexos sociais de
reprodução ampliada do capital
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9471 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | Sitcovsky Santos Pereira, Marcelo |
| Contributors | Elizabete Fiuza Simões da Mota Fernandes, Ana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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