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Previous issue date: 2004 / Universidade Federal da Paraíba / Esta dissertação tem como tema a atual política de assistência social no Brasil. O
interesse por este tema vem de uma pesquisa, realizada em 2001, sobre os programas de
assistência social em desenvolvimento na Região Metropolitana do Recife que motivou um
aprofundamento do estudo e a posterior problematização de seus resultados. Trata-se de um
trabalho teórico com o objetivo de avançar no desvendamento das determinações
econômicas, ideológicas e políticas que impossibilitaram a concretização da assistência
social brasileira enquanto política pública de seguridade social e abriram espaço para o
desenvolvimento das tendências atuais de seletivização e mercantilização da proteção
social no Brasil. No desenvolvimento do processo investigativo privilegio algumas
informações recolhidas na pesquisa que realizei em 2001, utilizando-me também de dados
secundários encontrados em documentos oficiais e institutos de pesquisa. O universo
bibliográfico abrange uma vasta produção em que comparecem elaborações clássicas e
contemporâneas sobre o desenvolvimento e crise do capitalismo periférico, a
particularidade da intervenção Estatal no Brasil, o significado atual da pauperização no
capitalismo e as lutas históricas que se processaram ao longo da década de 90 em torno da
defesa de projetos para a política de proteção social no Brasil. Ao longo do processo de
investigação constatamos que os programas sociais contemporâneos são o resultado
imediato de um conjunto de determinações que podem ser resumidas em quatro processos:
a) por um lado, o movimento fundante de crise e restauração capitalista que entre outras
coisas vem realizando um aumento crônico do desemprego e da pauperização
principalmente em países periféricos como o Brasil; b) a particularidade do capitalismo
periférico brasileiro que desenvolveu uma elite nacional extremamente reacionária a
reformas de base que socializassem com os trabalhadores os frutos do desenvolvimento da
riqueza social; c) a direção ideológica dessa burguesia anti-reformista na condução das
respostas políticas que visam reproduzir a imensa massa de miseráveis que se acumula no
país; d) o enfraquecimento das práticas político-organizativas dos trabalhadores brasileiros
a partir da década de 90. O estudo realiza uma análise das determinações econômicas,
ideológicas e políticas que deram impulso ao crescimento dos programas sociais de
combate à pobreza em detrimento da consolidação do projeto de seguridade social inscrito
na Constituição de 1988 e interessa a profissionais, gestores e estudiosos que trabalham
com a atual política de assistência e proteção social no Brasil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9931 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Henrique Miranda Coelho Maranhão, Cézar |
| Contributors | Elizabete Fiuza Simões da Mota Fernandes, Ana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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