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Previous issue date: 2008-12-10 / Plant breeding is an important tool used by the research to
promote agricultural development, in a nearly related work with the segment of
seed production, which makes the distribution of the new cultivars. Changes in
the brazilian laws determined deeply transformations in booth segments. This
work treat the changes in the laws related with research, development and
innovation, the intellectual property, the biosafety and the seed production, with
emphasis in its effects on the development of new cultivars and seed
production, marketing and use. In particular for some species occurred a strong
increase of the research segment, with the actuation of new obtainers, able to
invest and using strong strategies. Cultivars availability increased and the
market became very competitive, affecting seed marketing. The organizations
needed to adapt themselves to a new reality to remain in activity, with changes
in research, seed production and the market relations. Embrapa, as a public
organization which has a strong role in this sector, developed a special work of
adaptation to this new environment, involving the strategic planning, internal
roles, and its new relations, using the contracts intensively. Its responsability
with the agribusiness improvement and with low income farmers, Embrapa
created a net of partnerships involving some kinds of organizations to research
and create new cultivars and adopted a licensing system for seed production
and marketing. The Embrapa s licensing is in a position against the strategies of
verticalization and market concentration developed by some obtainers, and it is
a way to protect some seed growers which don t have the research of new
cultivars. The licensed seed growers make the distribution of the Embrapa s
cultivars and in conterpart they pay royalties for the intellectual property rights.
By a case study the Embrapa s licensing system of cultivars is analysed, with
focus on its efficacy as a tool of technology transference and royalties
appropriation. It was done a survey about the seed sales and the system
performance was evaluated with the application of indexes in the different
stages of the process. It is seen that the licensing system is a very useful tool,
but it needs to be improved to get better efficacy. Besides the importance of
keeping the quality of its products, the organization needs to improve the
market relations and promote its products to enhance its adoption. The
discussion about the Embrapa s experience issues the identification of futures
challenges to be faced by the organization, gives some informations to the
improvement of the relationship between obtainers, seed growers and farmers,
and permits the identification of strategies which can enforce the technical and
economic performance of the plant breeding programs. / O melhoramento genético vegetal é um instrumento importante
utilizado pela pesquisa para promover o desenvolvimento da agropecuária,
num trabalho estreitamente relacionado com o segmento de produção de
sementes, que realiza a distribuição das novas cultivares. Mudanças na
legislação brasileira determinaram profundas transformações em ambos os
segmentos. Este trabalho considera as modificações que ocorreram nas leis
relacionadas com a pesquisa, desenvolvimento e inovação, a propriedade
intelectual, a biossegurança e a produção de sementes, com destaque para
seus reflexos no desenvolvimento de cultivares e na produção, comercialização
e uso de sementes. Particularmente para algumas espécies ocorreu forte
expansão do segmento de pesquisa, com a atuação de novos obtentores com
qualificação técnica, capacidade de investimento e estratégias empresariais
agressivas. Aumentou a oferta de cultivares e o mercado tornou-se altamente
competitivo, dificultando a comercialização de sementes. Houve necessidade
das organizações se adaptarem à nova realidade, para dar continuidade às
suas atividades, o que teve reflexos na pesquisa, na produção de sementes e
no relacionamento com o mercado. A Embrapa, como organização pública com
forte atuação no setor, desenvolveu um trabalho especial de adaptação ao
novo ambiente, envolvendo o planejamento estratégico, a mudança do marco
regulatório interno, a sua reestruturação e o estabelecimento de novas
relações, com o uso intensivo de contratos. Dotada de capacidade técnica,
limitada capacidade de investimento e com a importante responsabilidade
institucional de promover o desenvolvimento da agricultura familiar e da
empresarial, a empresa estabeleceu uma rede de parcerias com diferentes
organizações para realizar a pesquisa e o desenvolvimento de cultivares e
adotou um sistema de licenciamento para a produção e comercialização de
sementes. O licenciamento representa uma contraposição da empresa às
estratégias de verticalização e concentração de mercado desenvolvidas por
alguns obtentores e viabiliza a atividade de inúmeros produtores de sementes
que não têm acesso direto à pesquisa. Os produtores licenciados realizam a
distribuição das cultivares da Embrapa e em contrapartida recolhem royalties
relativos aos direitos de propriedade intelectual. Através de estudo de caso
analisa-se o sistema de licenciamento de cultivares da Embrapa, com o foco na
sua eficácia como instrumento de transferência de tecnologia e apropriação de
royalties. Levanta-se a comercialização de sementes das cultivares licenciadas
e avalia-se o desempenho do sistema com a aplicação de indicadores a
diferentes fases do processo. Constata-se que o licenciamento é uma
ferramenta de grande capacidade para os fins a que se destina, mas pode ser
aperfeiçoado para alcançar maior eficácia. Além da importância de assegurar
a excelência técnica de seus produtos, evidencia-se a necessidade da empresa
aperfeiçoar o relacionamento com o mercado e a promoção de suas cultivares
para estimular sua adoção. A discussão da experiência da Embrapa leva à
identificação de futuros desafios a serem enfrentados pela empresa,
proporciona subsídios para o aperfeiçoamento das relações entre obtentor,
produtor de sementes e agricultor e permite a identificação de estratégias para
melhorar o desempenho técnico e econômico dos programas de melhoramento
genético.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpel.edu.br:123456789/1479 |
| Date | 10 December 2008 |
| Creators | Villas Bôas, Hugo Dias da Costa |
| Contributors | CPF:15551758020, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783747Z5, Peske, Silmar Teichert |
| Publisher | Universidade Federal de Pelotas, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, UFPel, BR, Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPEL, instname:Universidade Federal de Pelotas, instacron:UFPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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