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Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implanta??o de uma nova proposta de descentraliza??o em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002 / Educational Development Plan (PDE): the Implantation of the process of the new proposal de decentralization in the two public school in Natal from 1999 until 2002

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Previous issue date: 2003-12-09 / The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of
public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de G?is and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions / A reforma do estado brasileiro teve a Constitui??o de 1988 como marco legal e definidor das mudan?as ensejadas. Esta possibilitou mudan?as significativas no desenho das pol?ticas p?blicas. Nesse momento de redefini??es e de novos rumos,
a redemocratiza??o, a descentraliza??o das a??es e a participa??o na educa??o p?blica tiveram como ponto de partida o Ensino Fundamental. Esta disserta??o focaliza a an?lise atrav?s da escolariza??o, a via predominante da descentraliza??o, por meio da inger?ncia do FUNDESCOLA, a partir de uma das suas a??es, o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que tem como pressuposto a amplia??o do espa?o democr?tico, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino, atrav?s da sua metodologia. Para campo emp?rico elencamos as Escolas Municipais Professor Ant?nio Campos e Silva e Ulisses de G?is. A orienta??o te?rico-metodol?gica que d? suporte a pesquisa e ancora-se na teoria da democracia participativa, em especial nos estudos de primeiro nome dos autores Pateman e Putnam, em que a participa??o dos indiv?duos na sociedade precede uma base cultural anterior. Ou seja, na sua concep??o os indiv?duos t?m mais oportunidade e possibilidades de participa??o pol?tica numa sociedade participativa apartir dos dados coletados legisla??o educacional, entrevista com representantes de todos os segmentos das escolas e com t?cnicos das secretarias de educa??o municipal e estadual, documentos das institui??es e atas de reuni?es -, constatouse que o processo de implanta??o do PDE, fundado em proposta de cunho democr?tico e participativo,se caracterizou de forma d?spare nas duas escolas
estudadas. Em uma delas, o PDE n?o conseguiu realizar as suas propostas devido a insufici?ncia da prepara??o dos profissionais, no sentido de absorver a sua metodologia, o descr?dito e a rejei??o ao formato fechado das propostas, que,
segundo os profissionais das escolas, culmina em diminuir ainda mais a autonomia da institui??o de ensino. J? na outra escola, o resultado do estudo evidencia que o PDE foi muito bem apropriado, no que se refere ? estrutura sist?mica do seu Plano
de A??es, o qual ajudou a escola na a??o administrativa e, principalmente, possibilitou atrav?s dos recursos financeiros a realiza??o das diversas atividades pedag?gicas anteriormente planejadas. Todavia, no que consiste enquanto diferencial, ou seja, uma proposta de amplia??o do espa?o democr?tico,
presumindo a participa??o de todos os representantes da comunidade escolar e de pais de alunos nas tomadas de decis?es, os resultados do estudo evidenciam que o fator preponderante para o ?xito ou fracasso do PDE reside no formato organizacional (pol?tico e pedag?gico de cada escola. Isto implica em considerar: a) a constitui??o da escola; b) os atores que operacionalizam as atividades em seu ?mbito e c) a predisposi??o e o interesse coletivo em participar das tomadas de decis?es

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13602
Date09 December 2003
CreatorsNeves, Vilma L?cia Silva
ContributorsCPF:05659205453, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783771U3&dataRevisao=null, Lindozo, Jos? Antonio Spinelli, CPF:07427859472, Gomes, Ana Maria Duarte do Vale, CPF:32892853400, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700362A6, Andrade, Ilza Ara?jo Le?o de
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, UFRN, BR, Desenvolvimento Regional; Cultura e Representa??es
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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