Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1
MariaCAM_DISSERT.pdf: 2169603 bytes, checksum: 3fe8ca13759f3d69379e281ba42971b4 (MD5)
Previous issue date: 2014-04-29 / Outsourcing has emerged as one of the new ways of guiding the work. For its advantages and
be consistent with the paradigms of managerial reform, outsourcing also started to be used in
the Public Administration. However, taking into account the particularities of the latter, some
issues are relevant when outsourcing concluded with the State. Gains notoriety, for example,
the step of monitoring these contracts, to the extent that, from this activity, we can avoid the
negative effects of outsourcing like the fact that the state will pay for labor and wage liens that
are obligation of the company providing the services. This study aims to understand the
perception that this process is under the Federal University of Rio Grande do Norte, from the
point of view of different stakeholders, also explaining the motivations that these agents have
to perform the supervisory process. As a theoretical basis was used the Agency Theory, which
reinforces the supervisory activities as a necessary means to minimize moral hazard and
adverse selection, seeking to understand not only the different motivations tax contracts to
properly perform their duties, but also analyze other phenomena arising from this contractual
relationship. To achieve the proposed objectives, were taken a literature review and a
presentation of how to organize the management and oversight of contracts in UFRN. The
methodological procedures included questionnaires and interviews with those involved in the
process. After analyzing the results obtained in the survey instruments , and also based on the
laws, regulations and instructions governing the procurement process within the UFRN, it was
concluded that the process of overseeing the outsourcing of labor contracts in UFRN is not
fully institutionalized, some points should be strengthened in order to have the consolidation
of this process, highlighting the need for training of UFRN servers that act as tax, the
knowledge that the contractual penalties are applied effectively, the need that there is a
supervisor of tax of contractors and also the realization of the rotation system of outsourced
employees / A terceiriza??o surgiu como uma das modalidades novas de orienta??o do trabalho. Por suas
vantagens e por estar em conson?ncia com os paradigmas da Reforma Gerencial, a
terceiriza??o tamb?m passou a ser utilizada na Administra??o P?blica. Todavia, levando-se
em considera??o as particularidades desta ?ltima, algumas quest?es se mostram relevantes
quando da terceiriza??o celebrada com o Estado. Ganha notoriedade, por exemplo, a etapa de
fiscaliza??o desses contratos, na medida em que, a partir dessa atividade, podem-se evitar os
efeitos negativos da terceiriza??o, como o fato de que o Estado venha a arcar com ?nus
trabalhistas e salariais que s?o de obriga??o da empresa prestadora dos servi?os. O presente
trabalho tem por objetivo compreender qual a percep??o que se tem desse processo no ?mbito
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob o ponto de vista dos diferentes agentes
envolvidos, explicando, ainda, quais as motiva??es que esses agentes possuem para o
desempenho do processo de fiscaliza??o. Como embasamento te?rico, foi utilizada a Teoria
da Ag?ncia, a qual refor?a a atividade de fiscaliza??o como meio necess?rio para minimizar o
risco moral e a sele??o adversa, buscando entender n?o s? as diferentes motiva??es que levam
os fiscais dos contratos a desempenharem corretamente as suas atribui??es, mas, tamb?m,
analisar outros fen?menos decorrentes dessa rela??o contratual. Para alcan?ar os objetivos
propostos, foi feita uma revis?o da literatura e uma apresenta??o de como se organiza a gest?o
e fiscaliza??o dos contratos na UFRN. Os procedimentos metodol?gicos inclu?ram
question?rios e entrevista com os agentes envolvidos no processo. Ap?s a an?lise dos
resultados obtidos nos instrumentos de pesquisa, e baseando-se tamb?m nas leis, instru??es
normativas e contratos que disciplinam o processo no ?mbito da UFRN, concluiu-se que o
processo de fiscaliza??o dos contratos de terceiriza??o de m?o de obra na UFRN n?o est?
totalmente institucionalizado, devendo alguns pontos serem refor?ados para que se tenha a
consolida??o desse processo, destacando-se a necessidade de treinamento dos servidores da
UFRN que atuam como fiscais, o conhecimento de que as penalidades contratuais s?o
efetivamente aplicadas, a necessidade de que exista um supervisor dos fiscais das empresas
contratadas e, ainda, a efetiva??o do sistema de rod?zio dos funcion?rios terceirizados
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/16911 |
| Date | 29 April 2014 |
| Creators | Medeiros, Maria do Carmo Ara?jo de |
| Contributors | CPF:00754306496, http://lattes.cnpq.br/3807603064705018, Monte, Paulo Aguiar do, CPF:89965132453, http://lattes.cnpq.br/2086894513472218, Silva, Jos? Dion?sio Gomes da, CPF:14624109449, http://lattes.cnpq.br/6766731996345028, Sampaio, Luciano Menezes Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-gradua??o em Gest?o P?blica, UFRN, BR, Pol?tica e Gest?o P?blica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0036 seconds