Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2018-01-09T03:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / A tese examina a composição da Junta e do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE) e das três agências de fomento oficiais do sul do Brasil (BADESC, BADESUL e Fomento Paraná) no período de 1995 a 2010. O foco principal da análise é verificar a participação empresarial e a vinculação partidária de 282 membros e o período abrange três governos estaduais no que se refere às relações comparativas entre as quatro instituições. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica e documental e a utilização de elementos de análise de redes sociais com o software Ucinet6 e NetDrawn. Foram considerados dados do Banco Central, do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais do Paraná e Santa Catarina. Inicialmente problematizamos, historicamente, o imperativo da Medida Provisória que criou o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), em 1996, e como ali se encontravam os elementos fundantes das agências de fomento. Vimos que ainda antes, desde a concepção da lei 4.595/1964, e do que foi conceituado na Constituição de 1988, repercussões advieram para que, em anos posteriores, fosse instituído o PROES e a própria criação das agências de fomento e as atribuições adequadas aos bancos de desenvolvimento no Brasil. Localizamos os elementos mais germinais das quatro instituições focadas por meio da contextualização que a noção de ?desenvolvimento? teve nas ciências econômicas desde seus primórdios e que, insatisfatória na apreciação de demais dinâmicas da vida social, abriu margem para que reflexões históricas e políticas das coletividades pudessem integrar tal discussão. Trouxemos fundamentos da trajetória que a noção de ?desenvolvimento? significou em sua expressão coletiva, seja por meio da implementação de estratégias e planejamentos de grupos de especialistas e de governos ao longo do tempo e do espaço, seja por meio da própria criação das instituições financeiras consideradas ?de desenvolvimento? que, com suas congêneres em nível internacional, contribuíram para que também no Brasil começasse a se pensar a relevância de contar com a existência de tais instituições. Contextualizamos, assim, o BNDES e os bancos regionais e estaduais de desenvolvimento no cenário brasileiro e, simultaneamente, a forma como os mesmos inseriram-se em planos de governos autoritários e democráticos, e igualmente se prestaram aos mais diversos projetos políticos e ajustes característicos dos processos de modernização social que foram se sucedendo. Como desdobramento de tais processos, situamos o BRDE, a Fomento Paraná , o BADESUL e o BADESC em conjunturas que, inobstante maior rigidez quanto à normatização a respeito da inserção social e dos campos de atuação destas empresas, não impediu que o preenchimento dos principais espaços decisórios das mesmas fosse realizado por indivíduos advindos de setores tradicionalmente contemplados, política e empresarialmente. Ao examinarmos a composição das diretorias, juntas e conselhos de administração e fiscal destas quatro instituições, procuramos demonstrar que os empresários, em maior ou menor medida, participaram no comando dessas entidades financeiras e que a filiação partidária foi um critério expressivo nas referidas composições. Ademais, tais composições foram constituídas por um considerável contingente de integrantes que, até então, possuíam elevado grau de influência e prestígio no contexto de suas coletividades. Concluímos que estas quatro instituições reverberaram preponderantemente, quanto ao fator ?presença? em seus principais espaços decisórios, a demanda dos correspondentes partidos políticos e/ou entidades sindicais patronais, instituições delegadas de classe e órgãos associativos empresariais. / Abstract : This thesis goes over Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE)?s composition of Board and Management Council, Board of Directors and Audit Committee as well as the three official Southern Brazil funding agencies (BADESC, BADESUL and Fomento Paraná) from 1995 to 2010. The analysis? main focus is to verify corporate involvement and political party links among the 282 members and the period which covers three state governments? terms in relation to comparative relationships between the institutions. Methodological procedure includes documental and bibliographical research and social network analysis employing the software Ucinet6 and Netdrawn. Data were considered from the Central Bank, the Superior Electoral Tribunal and the regional electoral courts of Paraná and Santa Catarina. Initially, the paper discussed the imperative of the Provisional Measure that created the Program for Incentive to Reduce the State Public Sector in Banking Activity (PROES) in 1996, and how the founding elements of the development agencies were at the time. It had been noticed that even before, since the conception of law 4.595 / 1964, and of what was conceptualized in the 1988 Constitution, consequences were brought about to, in the following years, PROES and the creation of development agencies itself and the development funding banks in Brazil were created. We find the most germinal elements of the four institutions focused through the contextualization that the notion of "development" has had in the economic sciences since its beginnings and which, unsatisfactory in the appreciation of other dynamics of social life, opened the door to allow historical and political reflections of communities to integrate such discussion. We have brought in the foundations of the trajectory that the notion of "development" has meant in its collective expression, whether through the implementation of strategies and plans of groups of experts and governments over time and space, or through the very creation of financial institutions considered "developmental" that, with their counterparts at the international level, contributed to the fact that in Brazil the importance of having such institutions began to be considered. Thus, BNDES is depicted in a context and the regional and state development banks in Brazilian scenario and, simultaneously, the way they were inserted in authoritarian and democratic governments? plans, and also lent themselves to the most diverse political projects and typical adjustments of the processes of social modernization that have been taking place. As a result of these processes, BRDE, Fomento Paraná, BADESUL and BADESC were placed in conjunctures that, despite the greater rigidity regarding the standardization concerning the social insertion and the fields of action of these companies, did not prevent that the filling of the main spaces decisions were made by individuals from traditionally contemplated sectors, both politically and entrepreneurially. When examining the composition of boards, committees and administration and tax boards of these four institutions, we attempt to demonstrate that the businessmen, to a greater or lesser extent, participated in the command of these financial entities and that political party affiliation was an expressive criterion in such compositions. In addition, such compositions were constituted by a considerable contingent of members who, until then, had a high degree of influence and prestige in the context of their communities. As the research has demonstrated, these four institutions predominantly reverberated, regarding the "presence" factor in their main decision-making spaces, the demands from their corresponding political parties and/or employers union organizations, delegated class institutions and corporate associative bodies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/182573 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Schmitt, Gabriel |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Minella, Ary Cesar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 353 p.| il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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