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Previous issue date: 2008-03-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / Since the 90 s, following the world productive restructuring trend, the industries of
concentrate orange juice from the citrus agribusiness complex in São Paulo state refuse
to be responsible for hiring people to work in the orange crop and, in this manner, new
forms of recruiting workers are arising. Thus, the present work is intended for verifying
if a new class of hiring named Rural Producers Partnership serves its purpose of
directly hire orange pickers thus guaranteeing the formalization of the job as well as
serving all work legislation required by the formalization. The partnerships were created
as an alternative to rural work co-ops whose activities were interrupted by the Brazilian
Department of Labor in 1999. The "gatoperativas ", as they were known, promoted a
growing instability in rural work conditions when depriving workers from their major
achievements, that is, their direct labor contract and labor rights. Since these activities
were repressed, the partnerships have been a solution to the end of the intermediary
manpower promoted by the recruitment agents. In this work it is also concluded that the
partnerships are dominated by these agents, and their work relations are not organized
by the producers, thus jeopardizing the work activity. / A partir da década de 90, seguindo o movimento de reestruturação produtiva
mundial, as indústrias de suco de laranja concentrado do complexo agroindustrial
(CAI) citrícola paulista se eximem da responsabilidade pela contratação da mão-deobra
dos colhedores de laranja. A partir de então, novas formas de contratação
surgem no complexo. O objetivo deste trabalho é verificar se uma nova forma de
contratação de trabalhadores rurais, denominado Consórcio de Produtores Rurais ,
cumpre com os objetivos para os quais foi criado: contratação direta dos
trabalhadores, colhedores de laranja, de forma a garantir a formalização do emprego,
bem como o cumprimento da legislação trabalhista, que a formalização exige. Os
consórcios surgiram como alternativa às cooperativas de trabalho rural, que tiveram
suas atividades interrompidas pelo Ministério Público do Trabalho no ano de 1999.
As gatoperativas , como ficaram conhecidas, promoveram a precarização das
relações de trabalho no campo ao retirar dos trabalhadores rurais suas maiores
conquistas, quais sejam: o contrato direto de trabalho e o recebimento dos direitos
trabalhistas. Desde o cerco às atividades das gatoperativas , os consórcios
apresentam-se como solução para o fim da intermediação da venda da força de
trabalho realizada pelos gatos (aliciadores de mão-de-obra rural). No trabalho
conclui-se que os consórcios são dominados pelos gatos, intermediadores de mão-deobra,
ou seja, não são organizados pelos produtores, desta forma, precarizam as
relações de trabalho.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/3572 |
| Date | 28 March 2008 |
| Creators | Barbosa, Gabriela da Rocha |
| Contributors | Alves, Francisco José da Costa |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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