O planejamento urbano é um processo que visa melhorar os problemas enfrentados
pelas cidades. A construção a partir de um plano origina cidades não espontâneas, como
é o caso de Palmas, capital do Tocantins. Após 27 anos de sua criação, os resultados do
planejamento urbanístico se mostram insatisfatórios do ponto de vista da qualidade de
vida da população, especialmente no aspecto de infraestrutura básica. Diante desta
constatação, a presente pesquisa analisa o processo de pavimentação asfáltica em duas
regiões do Plano Diretor de Palmas: as quadras 507 Sul e 506 Norte. A metodologia do
trabalho divide-se em duas etapas. A primeira, de natureza exploratória, buscou maior
familiaridade com o objeto através de leis, normas e regulamentos, enquanto a segunda
etapa, de natureza qualitativa, baseou-se numa pesquisa de campo através de entrevistas
semiestruturadas, em que foi possível coletar informações desde o processo de abertura
das quadras 506 Norte e 507 Sul até o mês de janeiro de 2016. Essas informações
primárias foram complementadas com dados secundários de órgãos oficiais de
estatística. Os resultados permitem inferir que a conquista do asfalto pelos moradores
das quadras estudadas decorreu de um longo processo de negociação com o poder
público. Criada em 2009 com a finalidade principal de conseguir o asfaltamento da
quadra 507 Sul, a AMASUL, através da persistência de seus associados conseguiu a
aprovação de uma lei específica, que autorizou a realização dos serviços de
pavimentação asfáltica, mediante a participação conjunta do município e dos
proprietários dos imóveis. Nesta quadra o tão sonhado asfalto foi concluído em fins de
2012. No caso da quadra 506 Norte, a lei nº 1.764 foi utilizada pela AMAR 63 como
justificativa para a pavimentação. Tanto que, para esta quadra, observou-se um espaço
de tempo mais curto, com início em março de 2012 e término em dezembro do mesmo
ano. A partir da pesquisa espera-se que as informações geradas sirvam como um
sinalizador para o poder público das consequências negativas geradas pelas falhas de
governo e contribuam para a elaboração de políticas públicas específicas. / Urban planning is a process that aims to improve the problems faced by cities. The
construction from a plan originates not spontaneous cities, as is the case of Palmas,
capital of Tocantins. After 27 years of its creation, the results of urban planning to show
instasfatórios the point of view of the population's quality of life, especially in the
aspect of basic infrastructure. Given this finding, this research analyzes the paving
process in two regions of the Director Palmas Plan: the blocks 507 South and 506
North. The working methodology is divided into two steps. The first, exploratory,
sought greater familiarity with the object through laws, rules and regulations, while the
second step of a qualitative nature, was based on field research, through semi-structured
interviews, it was possible to collect information from the process of opening of blocks
506 North and 507 South until the month of January 2016. These primary data were
supplemented with secondary data from official statistical agencies. Results show that
the asphalt conquest by the residents of the courts studied resulted from a long process
of negotiation with the government. Founded in 2009 with the main purpose of getting
the paving of the South 507 block, the AMASUL through the persistence of its
members won approval of a specific law, which authorized the completion of paving
services, through joint participation of the municipality and of property owners. In this
block the dream asphalt was completed in 2012. For purposes of the block 506 North,
Law No. 1764 was used by AMAR 63 as justification for paving. So much so that to
this court, there was a shorter space of time, beginning in March 2012 and ending in
December of that year. From the research it is hoped that the information generated will
serve as a flag to the government of the negative consequences generated by the failures
of government and contribute to the development of specific public policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/334 |
| Date | 30 September 2016 |
| Creators | Guimarães, Lucas José |
| Contributors | Santos, Prof. Dr. Roberto de Souza |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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