Esta dissertação teve por objetivo analisar a possibilidade de superar as barreiras físicas da
competência territorial dos juízes, com a finalidade de se adequar às mudanças sociais e
estruturais provenientes da nova era digital, no intuito de acompanhar as inovações
tecnológicas e implementar uma prestação jurisdicional mais eficiente. O método indutivo e
comparativo se mostrou mais viável para desvelar o desenvolvimento das tecnologias no
âmbito do Poder Judiciário, especialmente sobre a utilização do processo judicial eletrônico
na efetivação da tutela jurisdicional. A era digital trouxe nova definição sobre o espaço e
tempo, iniciando um sistema de interação social totalmente dinâmico, rápido e desprendido
das barreiras territoriais físicas. O processo judicial eletrônico também trouxe reflexos no
âmbito da tutela jurisdicional, propiciando uma justiça mais célere e voltada para acompanhar
os aspectos sociais decorrentes da era digital. O processo judicial eletrônico também
possibilitou uma melhor gerência dos processos judiciais, permitindo o acompanhamento
efetivo da atuação do judiciário. Com a possibilidade de atuação do magistrado desvinculado
da barreira física da competência territorial, pretendeu-se demonstrar a possibilidade de um
mesmo magistrado poder atuar em diversas comarcas distintas, sem que tal situação violasse o
princípio do juiz natural, possibilitando a entrega da tutela de forma rápida e eficaz. Há
necessidade de reorganização da distribuição de competências das unidades judiciárias,
desinstalando comarcas e varas, a criação de unidades judiciárias para o Núcleo de Apoio às
Comarcas, e o fortalecimento da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística e Projetos
(COGES) com vista ao maior planejamento com relação à produtividade judiciária. / This dissertation aimed to analyze the possibility of overcoming as physical barriers to the
territorial jurisdiction of judges, with the purpose of adapting as social and structural changes
to the new digital era, with no intention to follow as technological innovations and to
implement a more efficient. The inductive and comparative method proves to be more viable
for the development of technologies without right to power, as well as for the use of the
electronic judicial process in the execution of judicial protection. A digital age brought a new
definition about space and time, initiating a system of social interaction that was totally
dynamic, fast and detached from physical territorial barriers. The judicial process is also a
problem of reflection, it is not the property of the judicial protection, providing a faster justice
and directed to accompany the essential aspects of the digital era. The electronic judicial
process also allowed a better management of judicial processes, allowing effective monitoring
of the legal proceedings. With the possibility of a magistrate acting unconnected to the
physical barrier of territorial jurisdiction, it was intended to demonstrate the possibility of a
single magistrate being able to act in several distinct districts, without which this situation
violates the principle of the natural judge, fast and effective. The need to reorganize the
distribution of competencies of the judicial units, uninstalling areas and sticks, the creation of
judicial units for the Nucleus of Support to the Counties, and the strengthening of the
Coordination of Strategic Management (COGES) aiming at greater planning with respect to
judicial productivity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/989 |
| Date | 08 June 2018 |
| Creators | Oliveira, Adriano Gomes de Melo |
| Contributors | Oliveira, Tarsis Barreto |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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