Preferências domésticas e diplomacia comercial : a posição negociadora brasileira sobre o comércio de serviços nas rodadas Uruguai e Doha

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-07-24T13:42:57Z
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Previous issue date: 2008-07-08 / O Brasil tem adotado tradicionalmente postura defensiva em negociações
multilaterais sobre o comércio de serviços no âmbito do GATT e da OMC. A literatura
acadêmica indica que as preferências de atores domésticos não-governamentais são uma
das principais variáveis para se explicar decisões em matéria de política comercial e
política externa econômica. O objetivo desta dissertação, portanto, é avaliar em que
medida as preferências de atores não-governamentais influenciaram a posição
negociadora brasileira nas negociações comerciais multilaterais sobre serviços. Em
outras palavras, investiga-se se as preferências não-governamentais constituem variável
relevante para explicar as decisões tomadas pela diplomacia brasileira no tema de
serviços. Para tanto, a posição negociadora do país nas negociações sobre serviços é
estudada em dois momentos distintos: (a) na Rodada Uruguai do GATT; e (b) na
Rodada Doha da OMC. Em ambos os casos, dois subsetores de serviços foram
enfocados: (i) serviços de engenharia e construção e (ii) serviços financeiros,
especialmente bancários. As evidências reunidas incluem documentação primária
(correspondência diplomática), entrevistas com atores governamentais e nãogovernamentais
e matérias de jornal, além da literatura relevante. A evidência
disponível sugere que, em ambos os casos estudados, a posição negociadora brasileira
não pode ser explicada por meio das preferências de atores não-governamentais e da
atuação de grupos de interesse. Algumas explicações alternativas também são
brevemente discutidas: os determinantes institucionais da política externa econômica,
como a autonomia burocrática; e as idéias dos tomadores de decisão acerca da relação
entre proteção comercial e desenvolvimento econômico. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has traditionally adopted a defensive stance on the liberalization of trade
in services in multilateral negotiations within GATT and the WTO. The academic
literature in the field indicates that societal preferences constitute one of the most
relevant variables for explaining trade policy and foreign economic policy decisions.
Therefore, this dissertation aims to assess the extent to which societal preferences have
influenced Brazil's position in multilateral trade negotiations on services. In other
words, I examine whether societal preferences constitute a relevant explanatory variable
in accounting for the decisions made by Brazilian diplomacy on the issue of services.
To this end, the country's position in negotiations on trade in services is examined at
two different moments: (a) the Uruguay Round of GATT; and (b) the Doha Round of
the WTO. In both case studies, I focus on two services subsectors: (i) engineering and
construction services; and (ii) financial services, especially banking. The evidence
analyzed includes archival sources (diplomatic correspondence), interviews with
governmental and non-governmental actors, newspaper articles and relevant literature. I
find that, in both cases, the negotiating position adopted by the Brazilian government
cannot be explained by reference to societal preferences and interest groups politics.
Alternative explanations – such as the institutional determinants of foreign economic
policy (e.g. state autonomy); and the ideas held by decision makers about the relation
between protectionism and economic development – are also briefly discussed.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/1535
Date08 July 2008
CreatorsCunha, Raphael Coutinho da
ContributorsCarvalho, Maria Izabel Valladão de
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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