Atenção primária nos municípios brasileiros entre 2007-2010 : desempenho, gasto, eficiência e disparidades

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-23T13:12:02Z
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2015_GrazielleCustodioDavid_Parcial.pdf: 695812 bytes, checksum: f819a8f7b252edb4af9019689b2f5ae4 (MD5) / Introdução: Diante das demandas financeiras cada vez maiores no campo da saúde, e dos escassos recursos disponíveis, avaliações das políticas nesta área se tornaram cada vez mais importantes. Objetivos: Este estudo tem por objetivo estimar o efeito dos gastos no desempenho da atenção primária à saúde, a eficiência econômica da atenção primária e averiguar possíveis disparidades. Método: O estudo foi elaborado em duas etapas: 1) Utilizou-se o método econométrico de regressão quantílica para estimar o efeito na variável resposta (desempenho da atenção primária) de variáveis explicativas (gasto em saúde, IDHM, proporção de casas com banheiro e água encanada, dummies por grupos homogêneos e dummies regionais) nos diversos percentis da distribuição condicional. A base de dados foi composta por dados dos municípios brasileiros entre 2007 e 2010, em decorrência do período do Índice de Desempenho do SUS- IDSUS (variável dependente). Utilizou-se o valor total médio per capita alocado na Atenção Primária ao longo desses quatro anos como variável explicativa, obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). 2) Realizou-se de um estudo ecológico transversal, baseado em dados dos municípios brasileiros no período 2007-2010 referentes ao desempenho (IDSUS da Atenção Primária) e aos gastos totais médios per capita em saúde, ambos referentes à atenção primária (SIOPS). Para identificar eventuais disparidades os municípios foram agrupados por regiões brasileiras e por grupos homogêneos. Resultados: As evidências geradas neste estudo suportam os seguintes resultados: na etapa 1 - i) nos municípios brasileiros a atenção primária tem melhor desempenho do que os demais níveis de cuidado; ii) pelo menos 10% dos municípios brasileiros investiram menos que as transferências do governo federal; iii) há uma relação positiva entre gasto e desempenho da Atenção Primária; e iv) há grandes disparidades regionais em relação ao gasto e o desempenho da Atenção Primária no Brasil. Na etapa 2 - i) a dificuldade de estruturação da atenção primária nas grandes cidades (grupos homogêneos 1 e 2) e no Norte; ii) as transferências federais favoreceram os municípios com mais necessidades, visando à equidade; iii) a existência de inexecução orçamentária em alguns municípios brasileiros referente à APS, principalmente nos grupos homogêneos 1 e 4 e nas regiões Norte e Nordeste; e iv) a grande contribuição em termos de eficiência do grupo 6 e do Nordeste na relação gasto/desempenho da atenção primária. Conclusão: Estes dados são importantes para orientar o planejamento das políticas públicas de saúde, especialmente com relação ao seu financiamento e à promoção da redução das disparidades. / Introduction: Considering the increasing finanacial demands in health, assessments of policies in this field have become increasingly important to guide more efficient use of scarce resources. Objectives: This study aims to estimate the effect of health expenditure in the performance of Primary Health Care, economic efficiency of Primary Care and investigate possible disparities. Method: The study was prepared in two steps: 1) We used the econometric method of quantile regression to estimate the effect on the dependent variable (performance of primary care) of explanatory variables (health expenditure, HDI, proportion of houses with bathroom and canalized water, regional dummies and homogenous group dummies) in the different percentiles of the conditional distribution. The database consisted of data from Brazilian municipalities between 2007 and 2010, due to the SUS Performance - IDSUS (dependent variable). We used the average total amount allocated per capita in primary care over these four years as an explanatory variable, obtained from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). 2) We conducted a cross-sectional ecological study, based on data from Brazilian municipalities 2007-2010 on performance (IDSUS of Primary Care) and average of total expenditure per capita on health (SIOPS), both of which refer to primary care. To identify any disparities, municipalities were grouped by Brazilian regions and homogeneous groups of socioeconomic factors / health system characteristics of municipalities. Results: The evidences from this study support the following results: In step 1 - i) in Brazilian municipalities primary care has better performance than the other levels of care; ii) at least 10% of Brazilian municipalities invested less than the transfers from the federal government; iii) there is a positive relationship between expenditure and performance of primary care; and iv) there are large regional disparities in spending and the performance of Primary Care in Brazil. Step 2 - i) the difficulty of structuring primary care in large cities (homogeneous groups 1 and 2) and in the North; ii) federal transfers favored municipalities with more needs, aiming to equity; iii) the existence of non-execution of the budget by some Brazilian municipalities on the primary care, especially in homogeneous groups 1 and 4 and in the North and Northeast regions; and iv) the great contribution in terms of efficiency from the homogeneous group and 6 and the Northeast on the relation spent / performance of primary care. Conclusion: These data are important to guide the planning of public health policies, especially regard to funding and promoting the reduction of disparities.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18836
Date05 February 2015
CreatorsDavid, Grazielle Custódio
ContributorsSilva, Everton Nunes da, Shimizu, Helena Eri
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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