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Instrumentos de transparência e acesso às informações públicas : um estudo das demandas por informações contábeis nas universidades federais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Ana Carolina Ferreira Saraiva (anacarolsaraiva11@hotmail.com) on 2016-01-20T12:39:11Z
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2015_JanyluceRezendeGama.pdf: 3655583 bytes, checksum: abac0a9bf13cad11432842933858f1e1 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os instrumentos de transparência e acesso às informações públicas repercutiram nas demandas por informações contábeis nas universidades federais após a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e, nesse contexto, analisar sua implementação e os fatores que influenciaram a demanda de informações contábeis na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A pesquisa foi dividida em duas etapas, a primeira focando nas 60 universidades federais, em um período que vai de maio de 2012 a maio de 2015, coincidindo com os três primeiros anos da LAI no Brasil; a segunda etapa é verticalizada na UFES. Como metodologia utiliza, na primeira etapa, uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento de informações por meio do portal do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). As demandas de informações contábeis foram categorizadas com base no Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico, nas categorias “Economia e Finanças” e “Governo e Política”. Na segunda etapa, foi realizada uma pesquisa de campo na UFES, com aplicação de questionários aos gestores do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) e da Ouvidoria Geral, além da observação do funcionamento dos portais de transparência daquela instituição. Os resultados da primeira etapa da pesquisa mostram que, nos primeiros três anos da LAI, em média, 65% das universidades federais pesquisadas apresentaram demanda por informações contábeis. Além disso, o número total de demandas por informações contábeis das universidades federais se manteve, e praticamente não sofreu alteração, do primeiro para o segundo ano, porém o terceiro ano registrou um aumento de 35% em relação ao ano anterior. Já os resultados da segunda etapa, referentes à pesquisa na UFES mostram que 50% dos respondentes do DCF perceberam um aumento na demanda por informações contábeis, registrado diretamente nesse departamento, após a implementação dos portais de transparência do Governo Federal. Entre os fatores que influenciam esse aumento da demanda, foram identificados: a) falta de uma página para o DCF no site da instituição; b) página da LAI no portal da UFES apresenta uma série de limitações, principalmente referentes a links com defeitos; e c) falta de práticas de gestão da informação na instituição. / This research aims to analyze how the instruments of transparency and access to public information have affected the demand for accounting information in federal universities after the implementation of the Access to Information Act (LAI) and in this context, examining its implementation and the factors that influenced the demand for accounting information at the Federal University of Espirito Santo (UFES). The research was divided into two stages, the first focusing on the 60 federal universities, in a period from May 2012 to May 2015, coinciding with the first three years of LAI in Brazil; the second stage the study is vertical in UFES. The methodology used in the first part of the research was a qualitative approach, with bibliographical and documentary research, and with gathering information of the Electronic System Portal Citizen Information Services (e-SIC) of the Brazilian federal government. The requests of financial information were categorized based on the Controlled Vocabulary of the Electronic Government, using the terms "Economy and Finance" and "Government and Politics". In the second stage, a field research in the UFES was realized. It was applied questionnaires to managers of the Department of Accounting and Finance (DCF) and to the managers of the General Ombudsman; in addition it was observed the operations of portals of transparency of the institution. The results of the first stage show that 65% of federal universities of the study received request for financial information in the first three years of the LAI; and the total number of requests for financial statements to the federal universities remained the same from the first to the second year, but in the third year there was an increase of 35% over the second year. Regarding the second stage, related to the research in UFES, the results showed that 50% of respondents of the DCF realized an increase in the requests for financial information done directly to such department after the implementation of transparency portals of the Federal Government. Among the factors that impact the increased demand of requests, it has been identified: a) for DCF the absence of a page on other website; b) LAI page on the website of UFES presents a number of limitations, mainly for links with defects; c) the absence of information management practices in the institution.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19201
Date30 November 2015
CreatorsGama, Janyluce Rezende
ContributorsRodrigues, Georgete Medleg
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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