Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-24T12:21:39Z
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2016_CarlosEduardoPiancaMarinelli.pdf: 13494710 bytes, checksum: e698c34267893ddc570aff969398ac09 (MD5) / Parte dos avanços conquistados com a publicação da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 2000, ainda não foram adequadamente colocados em prática. No âmbito local, conselhos gestores, métodos de avaliação e planos de manejo ainda não firmaram-se como instrumentos de apoio à governança de unidades de conservação (UCs). Essa situação tem gerado efeitos negativos para a efetividade dessas áreas protegidas, que se refletem no desempenho de processos participativos, nos resultados das ações e no monitoramento da gestão. O objetivo do presente trabalho foi investigar os efeitos da implantação do método Sistema de Indicadores Socioambientais para UCs (SISUC) sobre o conselho gestor e as condições socioecológicas de um conjunto de seis UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, estado do Amazonas. Entre os anos de 2010 e 2014, o SISUC foi aplicado em três UCs federais (Parna do Jaú, Parna de Anavilhanas e Resex Unini) e três UCs estaduais (PE do Rio Negro – Setor Sul, PE do Rio Negro – Setor Norte e RDS do Rio Negro), incluídas UCs de proteção integral e uso sustentável. Para analisar os efeitos do SISUC, resultados da avaliação de indicadores foram comparados antes e após a implantação do método SISUC, para cada UC, entre as UCs e para o conjunto das UCs pesquisadas, e o alcance de metas estabelecidas para indicadores foi avaliado. Foi adotada a técnica de pesquisaação, com dois protocolos de avaliação qualitativa: um de transformação deliberada de sistemas socioecológicos e outro de princípios de governança de áreas protegidas. Testes de chi-quadrado e modelos lineares generalizados foram utilizados para análise estatística de variáveis preditivas das condições socioecológicas locais. Os resultados obtidos permitem constatar que a implantação do SISUC propiciou o estabelecimento de um sistema estruturado de tomada de decisão, que qualificou a governança local das UCs. Os fatores-chave geradores desse processo foram as atividades de monitoramento e avaliação de indicadores e de ações, e a prática da gestão adaptativa. Esses fatores desencadearam mecanismos de comunicação, aprendizagem social, adaptação e tomada de decisão. A implantação do SISUC também foi fator-chave para melhoria das condições socioecológicas locais. Os mecanismos geradores desse processo foram a priorização de indicadores e, principalmente, o desempenho das ações estabelecidas e monitoradas com fins de favorecer o alcance das metas estabelecidas. O contexto de gestão das UCs também contribuiu para melhorar as condições do sistema socioecológico das UCs. Esses resultados sustentam que a implantação do método SISUC deu suporte às atividades dos conselhos gestores, incentivou o engajamento de conselheiros e estabeleceu um sistema estruturado de tomada de decisão que, ao integrar a governança local à gestão, melhorou a efetividade das UCs. Observou-se que o SISUC induziu e catalisou mecanismos de retroalimentação entre o sistema social e o sistema socioecológico. Defende-se que mudanças intencionais promovidas por meio de governança estruturada, gestão transicional e inovação constituem maneira viável para melhorar a efetividade de UCs e que o uso de ferramenta de suporte sob abordagem socioecológica, participativa, contextualizada, adaptativa e funcional, é alternativa complementar aos demais instrumentos de apoio aos conselhos gestores. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Some of the improvements achieved with the publication of the National System of Conservation Units law (in Portuguese, SNUC), in 2000, are not properly put into practice yet. At the local level, Management Councils, evaluation methods and management plans are not consolidated as mechanisms to support the governance of Conservation Units (UCs) yet. This situation has negative effects on the UC’s effectiveness, which are reflected in the participatory processes performance, actions’ results and in the management monitoring. This study aims at investigating the implementation effects of the Protected Areas Social-Ecological Indicators System method (in Portuguese, SISUC) on the Management Council performance and social-ecological conditions of six protected areas in the Mosaic of Protected Areas of the Lower Rio Negro, state of Amazonas. Between 2010 and 2014, SISUC was implemented in three federal level UCs (Jaú National Park, Anavilhanas National Park and Unini Extractive Reserve) and three state level UCs (Rio Negro State Park - South Sector, Rio Negro State Park - North Sector and Rio Negro Sustainable Development Reserve), which include SNUC’s categories ‘strictly protected’ and ‘sustainable-use’. To analyze the SISUC effects, evaluation results of the indicators collected before and after the SISUC method implementation were compared in each UC, between UCs and in the set of surveyed UCs, along with the achievement of targets measured by these indicators. The action-research technique was adopted with two qualitative evaluation protocols: deliberate transformation of social-ecological systems and governance principles of protected areas. Chi-square test and Generalized Linear Models were used for statistical analysis of local social-ecological conditions predictive variables. The results support that implementation of SISUC has established a structured decision-making system, which qualified the UC's local governance. The key factors that generated this improvement were the monitoring and the evaluation of indicators and actions, and the adaptive management practice. These factors have fostered communication, social learning, adaptation and decision making mechanisms. The SISUC implementation was also a key factor for improving local social-ecological conditions. The driving forces of this process were the prioritization of indicators and especially the performance of monitored actions defined for promoting the achievement of targets. The UCs’ management context also contributed to improve the conditions of their socialecological system. These results support that SISUC method implementation has helped in Management Council’s activities, encouraged stakeholders’ engagement and established a structured decision-making system that, by integrating local governance to the UC management, improved the UC’s effectiveness. It was observed that feedback mechanisms involving social and social-ecological systems were induced and catalyzed by SISUC. It is argued that intentional changes promoted by means of structured governance, transitional management and innovation are a feasible way to improve UCs’ effectiveness. Moreover, the use of support tools based on social-ecological, participatory, contextualized, adaptive and functional approaches is a complementary alternative for other support instruments used by Management Councils.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22074 |
| Date | 01 March 2016 |
| Creators | Marinelli, Carlos Eduardo Pianca |
| Contributors | Salles, Paulo Sérgio Bretas de Almeida |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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