Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-14T14:46:36Z
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2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Desde o fim do último ciclo glacial – o Pleistoceno, há cerca de 10.000 anos – os fatores biogeoquímicos e atmosféricos oscilam nas fronteiras planetárias. O período que se seguiu – Holoceno – coincide com a era antropogênica e, ainda que a influência antrópica tenha sido restrita em seu início, a partir do século XVIII – Antropoceno – e em especial nas últimas décadas, o aumento do consumo de energia, bens e serviços a nível global provocou uma zona de disrupção ambiental sistêmica, reduzindo os espaços de operação segura para a humanidade. Pressupondo que a questão climática é central para o desenvolvimento humano das próximas gerações, principalmente em países emergentes e pobres, a tese realiza uma análise da relação entre as instituições políticas e econômicas e as políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos. Entende-se por desenvolvimento humano não apenas a interação dos aspectos econômicos, políticos e sociais em favor da melhoria dos indicadores de qualidade de vida, mas também a existência de oportunidades na expansão das capacidades de acesso aos recursos, sobretudo de grupos vulneráveis. Conceitualmente, a perspectiva de Acemoglu e Robinson (2012) oferece alicerces para considerar como fundamentais a necessidade da construção de instituições inclusivas para mitigar e adaptar os riscos das mudanças climáticas ao desenvolvimento humano. No campo das Relações Internacionais, analisa-se a evolução de três vetores civilizatórios centrais da sociedade contemporânea (globalização, sistema internacional de hegemonia conservadora e mudanças climáticas), cuja tentativa de síntese conduziu a tese à pretensão de responder ao problema de pesquisa proposto: qual a influência da qualidade das instituições políticas e econômicas nas políticas públicas de gerenciamento dos resíduos sólidos? Tal pergunta tem como pano de fundo responder a um questionamento político: por que nações fracassam na gestão dos resíduos sólidos? Fracasso aqui está associado a uma demanda por segurança coletiva a nível nacional inalcançada, cujos resultados adversos ultrapassaram as fronteiras do Estado-nação. A pesquisa se vale de dois estudos de caso principais, Brasil e Chile, países com instituições político-econômicas com características distintas (extrativistas x inclusivas). Foram coletados dados nos níveis sistêmico (inserção destes países na economia política das mudanças climáticas), nacional (instituições e regulamentações relacionadas à gestão de resíduos sólidos) e do indivíduo (aplicação de questionários a catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis nos dois países). A partir de uma perspectiva histórico-comparada das características sociais, econômicas e políticas de Brasil, Chile, União Europeia e outros seis países-chave no ciclo do carbono, foi possível constatar que instituições políticas e econômicas extrativistas (que concentram renda em uma elite privilegiada, ao contrário de instituições inclusivas) são incapazes de lidar com a gestão dos resíduos sólidos, as quais, por sua vez, refletem nas políticas públicas voltadas para os catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis. Ampliando o debate entre a variável dependente (VD), políticas públicas, e a variável independente principal (VIP), qualidade das instituições políticas e econômicas, com os estudos de caso realizados, espera-se que a análise da variável interveniente (VII), percepção de risco, tenha possibilitado uma inferência em favor de instituições políticas e econômicas inclusivas no aumento do capital social como mola propulsora para o desenvolvimento de grupos vulneráveis. Em um sentido mais amplo, defende-se que a tese tenha ofertado à sociedade e à academia uma nova forma de análise custo/benefício para estudos sobre cooperação internacional e políticas públicas no campo dos resíduos sólidos como forma de equacionamento das soluções para os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que guiarão o desenvolvimento global pós-2015. / Since the end of the last glacial cycle – the Pleistocene, about 10,000 years ago – biogeochemical and atmospheric factors have varied in the planetary boundaries. The following period – the Holocene – coincides with the anthropogenic era, and, even if the initial influence of humankind was restricted, from the 18th century on – the Anthropocene – and especially in recent decades, the increasing global consumption of energy, goods and services has provoked a systemic environmental disruption zone, reducing safe operating space for humanity. By assuming that the climate issue is central to the development of future generations, especially in emerging and poor countries, the thesis presents an analysis of the relation between political and economic institutions and public policies concerning solid waste management. Human development is not only understood as the interaction of economic, political and social aspects in favor of the improvement of quality of life indicators, but also as the existence of opportunities to expand the capabilities of access to resources, especially by vulnerable groups. Conceptually, Acemoglu and Robinson (2012) offer a perspective that provides the foundation to consider as fundamental the need for building inclusive political and economic institutions to mitigate and adapt the risks of climate change on human development and for combating predatory elites. In the field of International Relations, the evolution of three central civilizing vectors of contemporary society (globalization, the international system of conservative hegemony and climate change) are analyzed. Their synthesis has conducted the thesis to the aim of answering the following research question: what is the influence of the quality of political and economic institutions on public policies for solid waste management? Such a question has a background political inquiry: why do nations fail in solid waste management? Failure here is associated to a demand for an unachieved national collective security whose adverse results exceeded the boundaries of the nation state. This work proposes two main case studies, Brazil and Chile, countries that have political and economic institutions with different characteristics (extractive x inclusive). The collection of data was organized on distinct levels, i.e. systemic (the insertion of mentioned countries in the political economy of climate change), national (institutions and regulations related to solid waste management), and individual (a survey applied to a sample of pickers and collectors of recyclable and reusable materials in both countries). Through a historical and comparative perspective of social, economic and political characteristics of Brazil, Chile, the European Union and other six key countries in the carbon cycle, it can be concluded that extractive political and economic institutions (which concentrate income among a privileged elite, unlike inclusive institutions) are unable to cope with solid waste management, a condition that is reflected in public policies for pickers and collectors of recyclable and reusable materials. Extending the debate between the dependent variable (DV), public policies, and the independent variable (IV), quality of political and economic institutions, with the case studies, it is expected that the analysis of the intervening variable (IN), risk perception, enables a scientific inference on the importance of inclusive political and economic institutions in increasing social capital as a propelling force for the development of vulnerable groups. In a broader sense, the thesis intends to offer to society and academia a new form of cost/benefit analysis for studies on international cooperation and on public policies in the field of solid waste, as a way of addressing the solutions for the seventeen Sustainable Development Goals (SDGs), which shall guide post-2015 global development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22106 |
| Date | 12 1900 |
| Creators | Borja, Oscar Rodrigo Pessoa |
| Contributors | Caldas, Ricardo Wahrendorff |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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