Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-20T14:25:05Z
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2016_AcácioZunigaLeite.pdf: 9553782 bytes, checksum: 00f74c7970372b2f9f46ff3adeb89c83 (MD5) / Desde a colonização portuguesa, o acesso à terra foi controlado de maneira a restringi-lo às classes dominantes. Apesar das demandas e lutas sociais, tal condição não foi estruturalmente alterada. O
que se exercita, em especial a partir de 1985, é uma política compensatória de assentamentos rurais, em consequência de pressões sociais através de ocupações de latifúndios pelos movimentos sociais
que reivindicam a reforma agrária. Ressalvadas as melhorias quase que imediatas nas condições de vida de uma família que sai de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de
assentamento, ainda que em condições precárias, a ação do Estado quando do reconhecimento da situação de vulnerabilidade desses grupos deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida, dando condições de acesso aos instrumentos que garantiriam o desenvolvimento socioeconômico. Esta dissertação apresenta, dentro de um recorte histórico e a partir de contribuições teóricas sobre o conceito de
desenvolvimento, uma análise da política de implementação de assentamentos de reforma agrária e dos mecanismos de promoção de direitos e estruturação produtiva afetos à saúde, moradia e renda,
elementos importantes para o desenvolvimento, assim como as possíveis relações entre tais mecanismos e a melhoria nas condições de vida das famílias, por meio da análise da base de dados da Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos da Reforma Agrária (PQRA), realizada em 2010 pelo Incra para contestar acusações diversas sobre a falência da política
de criação de projetos de assentamento. Busca também, por meio da regressão logística entre as condições objetivas e subjetivas das famílias assentadas, identificar os fatores principais da política de implementação de assentamentos agrários, executada pelo Governo Federal, que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas. As análises demonstram resultados positivos de melhoria nas condições de vida das famílias embora existam diferenças
significativas no acesso aos mecanismos promotores de direitos e estruturação produtiva. Constatase que uma política uniforme de desenvolvimento não é uma ferramenta que apresente a melhor
resposta para atender as diferentes realidades. / Since the Portuguese colonization, land access has been controlled to restricts it into the ruling classes. Despite the demands and social struggles, this condition was not structurally altered.
Especially since 1985, a compensatory policy of rural settlements, as a consequence of social pressures through occupations of latifundio by the social movements that claim agrarian reform
have been done. Subject to the almost immediate improvements in the living conditions of a family leaving a black tarpaulin for a plot in a settlement project, although under precarious conditions, the State's action when recognizing the vulnerable situation of these groups should guarantee full
conditions for the subjects to develop and have control over their own lives, giving conditions of access to the instruments that would guarantee socioeconomic development. This dissertation apresents, within a historical approach and from theoretical contributions on the concept of development, an analysis about the policy of agrarian reform settlements implementation and the promotion of rights and productive mechanisms structure affecting health, housing and income,
important elements for the development, as well as the possible relations between these mechanisms and the improvement in life’s families conditions, through the analysis of the database of the Survey
on Quality of Life, Production and Income in the Agrarian Reform Settlements (PQRA), realized in 2010 by INCRA to contest various accusations about the collapse of settlement projects policy. It also seeks, through logistic regression between the objective and subjective conditions of the settled families, to identify the main factors of the agrarian settlements implementation policy, executed by
the Federal Government, that contribute to the socioeconomic development of settled families. The analyzes show positive results in the living families’ conditions improvement, although there are
abysmal differences in access to the rights promoting and productive structuring mechanisms. It can
be seen that a uniform development policy is not a tool that presents the best response to the different realities. / Desde la colonización portuguesa, el acceso a la tierra ha sido controlado para restringirlo a las clases dominantes. A pesar de las demandas y las luchas sociales, esta condición no fue
estructuralmente alterada. Especialmente desde 1985, se ha realizado una política compensatoria de los asentamientos rurales, como consecuencia de las presiones sociales a través de ocupaciones de latifundio por los movimientos sociales que reclaman la reforma agraria. Sujeto a la mejora casi inmediato de las condiciones de vida de una familia que deja una lona negra para una parcela en un
proyecto de asentamiento, aunque en condiciones precárias, la acción del Estado al reconocer la vulnerabilidad de estos grupos debe garantizar condiciones completas para que los sujetos desarrollen y tener control sobre sus propias vidas, dando condiciones de acceso a los instrumentos que garantizarían el desarrollo socioeconómico. Esta disertación presenta, dentro de un corte
histórico y de contribuciones teóricas sobre el concepto de desarrollo, un análisis de la política de implantación de los asentamientos de la reforma agraria y la promoción de derechos y mecanismos
productivos estructurales que afectan la salud, la vivienda y el ingreso, así como las posibles relaciones entre estos mecanismos y la mejora de las condiciones de vida de las familias, a través
del análisis de la base de datos de la Encuesta de Calidad de Vida, Producción e Ingresos de los Asentamientos de Reforma Agraria (PQRA) cumplido por el INCRA en 2010 para contender varias acusaciones sobre el colapso de la política de los proyectos de asentamiento. También busca, a través de una regresión logística entre las condiciones objetivas y subjetivas de las familias establecidas, identificar los principales factores de la política de implementación de asentamientos
agrarios, ejecutados por el Gobierno Federal, que contribuyen al desarrollo socioeconómico de las familias asentadas. Los análisis muestran resultados positivos en la mejora de las condiciones de las
familias vivas, aunque existen diferencias abisales en el acceso a los mecanismos de promoción de derechos y estructuración productiva. Se puede ver que una política de desarrollo uniforme no es una herramienta que presenta la mejor respuesta a las diferentes realidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22974 |
| Date | 29 July 2016 |
| Creators | Leite, Acácio Zuniga |
| Contributors | Sauer, Sérgio |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Spanish |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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