Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-18T17:13:28Z
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Previous issue date: 2008-08 / O trabalho apresenta uma pesquisa exploratória que mapeia o processo de construção da
agenda de gênero dentro do sistema educacional brasileiro, no período entre 1996 e 2007. Ao
mesmo tempo, propõe um marco teórico desenvolvido a partir das três dimensões da teoria de
justiça de Fraser (1997, 2005): redistribuição, reconhecimento e representação, e a partir da
adaptação dessas dimensões ao campo da educação primeiro sugerida por Caviedes,
Fernández & Barrientos (2006). A proposta é compor um modelo tri-dimensional que, ao
analisar ou formular a educação como política pública do Estado, abarque as dimensões
econômica, cultural-simbólica e política de maneira integrada (entendendo que cada dimensão
dialoga e interfere nas demais) e transversal (entendendo que essa leitura deve perpassar todo
o sistema, em todas as suas instâncias e formulações). A pesquisa exploratória foi feita em três
níveis: internacional, nacional e local. No plano internacional, foram examinados alguns
documentos balizadores da agenda internacional de educação e da agenda internacional de
gênero. No plano nacional (Estado Nacional Brasileiro, no nível da União), a pesquisa foi
direcionada às instituições (através das entrevistas com técnicas e coordenadoras identificadas
e com a Ministra Nilcéa Freire), aos documentos que conformam as bases legais da educação,
às políticas nacionais de educação e às políticas de gênero na educação. Finalmente, no plano
local (escolas), realizaram-se entrevistas com diretores, professora e alunas, de forma a
identificar por que caminhos a agenda de gênero formulada pelo Estado alcança este espaço.
Como resultado, identificou-se a co-existência de duas agendas de gênero e educação
paralelas: uma primeira inaugurada em 1996, com a nova LDB e com a série de reformas
educativas realizadas pelo Estado Brasileiro ao longo dos anos 1990, que responde aos
compromissos internacionais assumidos pelo país; e uma segunda, inaugurada em 2004, com a
formulação do I PNPM e com a criação da SECAD no Ministério da Educação. O percurso
dessas agendas, sua posição no interior do Estado, bem como seu grau de complexidade e seu
entendimento do que são e de onde se localizam as desigualdades de gênero, não são os
mesmos. Enquanto a primeira, que começa a se desenhar em 1996, parte do centro para as
extremidades, ou seja, das bases legais que definem a educação como política pública, para a
formulação de políticas nacionais de educação; a segunda circula pelas extremidades, pelas
políticas de gênero em educação e pela incidência pontual em algumas políticas nacionais de
educação, sem haver conseguido, até agora, chegar ao centro. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work presents an exploratory research that maps the formulating process of
a gender agenda for the Brazilian educational system, covering the period from 1996 to 2007.
It also proposes a theoretical frame based on Fraser’s (1997, 2005) dimensions of justice –
redistribution, recognition and representation – and on the adaptation of this theory to the field
of education first suggested by Caviedes, Fernández & Barrientos (2006). The aim is to
compose a tri-dimensional model that analyses and/or formulates education as a public policy
in view of a perspective that embraces economic, cultural-symbolic and political dimensions
in an integrated and crosscutting way. The exploratory research was conducted in three
different levels: international, national and local. In the international level, some selected key
documents for education and for the promotion of women’s rights were examined. In the
national level (National State level), the research addressed both institutions and documents
that compose the legal ground of education, the national policies for education, and gender
policies in education. Finally, in the local level (schools), interviews were conducted with
school staff in order to identify the entry paths of State educational policy in the local space.
As a result, the research identified the co-existence of two parallel gender agendas in
education: a first one that starts in 1996 with the new LDB e with the series of educational
reforms carried out by the Brazilian State throughout the 1990s; and a second one, which starts
in 2004 with the formulation of the I PNPM and the creation of SECAD in the Ministry of
Education. The course of these two agendas, their position inside the structure of the National
State, as well as their complexity levels, and their understanding of the gender inequalities
encountered in the educational system are not the same. While the first one goes from the
centre to the margins of the system, starting at the legal ground to the national policies on
education; the second one circulates in the margins, in the formulation of gender policies for
education, and in the eventual incidence in national policies for education, without having
managed, so far, to achieve the centre.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5127 |
| Date | 08 1900 |
| Creators | Madsen, Nina |
| Contributors | Bandeira, Lourdes Maria |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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