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A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-06-01T17:06:19Z
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2005_GustavoLimaBraga.pdf: 666037 bytes, checksum: a55bde330a5963c86f72fa3fcbc4824d (MD5) / A tese tem por objeto o instituto jurídico denominado de direito subjetivo. Seus objetivos principais são o de identificar e descrever a sua natureza, a sua estrutura e sua relação com o ordenamento jurídico, o que denominei de "estrutura estática" do direito subjetivo e o seu mecanismo de funcionamento, o que denominei de "dinâmica" do direito subjetivo. O tema é elemento da teoria geral do direito, eis que pertinente a todos os seus ramos, sem exceção.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/8195
Date15 December 2005
CreatorsBraga, Gustavo Lima
ContributorsPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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