Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-27T15:29:30Z
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2010_OthiliaMariaBaptistaCarvalho.pdf: 2402554 bytes, checksum: 60713c2a09fcada955d858ddbe0d9f78 (MD5) / Esta pesquisa analisa as relações do Estado brasileiro com povos indígenas por meio da implementação de políticas sociais, privilegiando uma modalidade específica de programa e suas implicações na redefinição dessas relações: o programa de transferência de renda condicionada. São investigadas as implicações que esse programa social tem para os Xavante de Parabubure e como estas se manifestam nas relações desses índios com a administração pública municipal e com a economia local. A renda redefine o lugar dos índios no âmbito da municipalidade e tem influência na atuação da Funai no nível local. Destaca-se a crescente descentralização da questão indígena e o papel do Estado nesse processo. A investigação tem por base os depoimentos de servidores da administração pública federal e municipal, de comerciantes locais e dos Xavante de duas aldeias da terra indígena. Foi demonstrado como as práticas do Estado brasileiro continuam a concretizar a visão integracionista do século XIX por meio da adoção de programas de caráter universalizante para povos indígenas, sobretudo devido à utilização do conceito de pobreza, que informa o programa investigado. O componente saúde do programa de transferência de renda é estudado e são discutidos os resultados de fontes secundárias acerca da situação nutricional dos Xavante bem como o papel do Estado no desenvolvimento de ações de políticas públicas nessa área. Os Xavante demonstraram interesse na busca de informações para o entendimento acerca dos serviços a que tem direito, num movimento que os insere, em novas bases, no cenário de discussões sobre o seu próprio destino. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the relationship of the Brazilian state to indigenous peoples as manifested through the implementation of social policies, with particular emphasis on the operations of a specific programme - the conditional cash transfer programme - and the implications of this for redefining this relationship. It analyses the implications of the programme for the Xavante people of the Parabubure indigenous land (Terra Indígena) in the state of Mato Grosso and the relations between these and the municipal administration and local economy of the municipality of Campinápolis. The cash income redefines the place of the Xavante in the life of the municipality and affects the operations of FUNAI (the federal indigenous affairs agency) at the local level. The increasing administrative decentralization of indigenous issues and the role of the state in this process are noted. The analysis is based on interviews with federal and municipal public employees, local merchants and the Xavante of two villages in the Terra Indígena. It shows how the behaviour of the Brazilian state continues to embody a nineteenth century integrationist view by including indigenous communities in a one-size-fits-all nationwide programme, and above all its application of the concept of poverty which forms the basis of the programme under discussion. The health component of the conditional cash transfer programme is reviewed and, using secondary sources, the nutritional status of the Xavante is discussed, together with the role of the state in the development of public policy actions on this issue. The Xavante have demonstrated their interest in obtaining the information needed for them to understand how the services to which they are entitled are meant to work. This initiative signifies their involvement, on a new basis, in the discussions on their future destiny.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/8226 |
| Date | 10 December 2010 |
| Creators | Carvalho, Othília Maria Baptista de |
| Contributors | Martins, Leila Chalub |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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