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Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study approaches the implementation of the paradigm of restorative justice in the extent of the schools public inhabitants from São Paulo of the Management of Teaching of the area of São José dos Campos and he/she has as reference the Teacher's School and Community Mediator perspective. The objective consists of to investigate and to contemplate concerning the character of public politics of that movement, the way as PMEC understands that process starting from the own professional performance and in the way as it evaluates the receptivity of the school community to a model of confrontation of conflicts based on the dialogue and in the co-responsability in opposition to methods and punitive beginnings, traditionally employees in the school units. The research based on qualitative methodology by interviews half structured in categories a priori, by which the great level of personal adhesion was verified and of involvement of PMEC with the implementation of the paradigm of restorative justice and the distrust and the uncertainties with respect to the continuity of that public politics on the part of the state government and of the school community's support as a whole. At the end, it was reached the conclusion that, in fact, it governs the discontinuity movement and whithout characterization of that public politics. In compensation, that new model wins adhesion and solidity in the school context because of the performance and of PMEC and of her coherence with the autonomy beginnings and inherent citizenship. / O presente estudo aborda a implementação do paradigma de justiça restaurativa no âmbito das escolas públicas paulistas da Diretoria de Ensino da região de São José dos Campos e tem como referência a perspectiva do Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC). O objetivo consiste em investigar e refletir acerca do caráter de política pública desse movimento, o modo como o PMEC compreende esse processo a partir da própria atuação profissional e do modo como avalia a receptividade da comunidade escolar a um modelo de enfrentamento de conflitos baseado no diálogo e na corresponsabilidade em oposição a métodos e princípios punitivos, tradicionalmente empregados nas unidades escolares. A pesquisa segue a metodologia qualitativa com base em entrevistas semiestruturadas em categorias a priori, mediante a qual constatou-se o grande nível de adesão pessoal e de envolvimento do PMEC com a implementação do paradigma de justiça restaurativa e a desconfiança e as incertezas no que tange à continuidade dessa política pública por parte do governo estadual e do apoio da comunidade escolar como um todo. Ao final, chegou-se à conclusão de que, de fato, impera o movimento de descontinuidade e descaracterização dessa política pública. Em contrapartida, esse novo modelo ganha adesão e solidez no contexto escolar em virtude da atuação e do PMEC e de sua coerência com os princípios de autonomia e cidadania.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tahbit.umesp.edu.dti:tede/1673 |
| Date | 30 March 2017 |
| Creators | CARNEIRO, Alex Rodolfo |
| Contributors | Souza , Roger Marchesini de Quadros, Fischmann , Roseli, Costa, Silvio Luiz da |
| Publisher | Universidade Metodista de Sao Paulo, Educacao, IMS, Brasil, Educacao:Programa de Pos Graduacao em Educacao |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da METODISTA, instname:Universidade Metodista de São Paulo, instacron:METODISTA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3487103482605030416, 500, 500, 600, 600, -8275886333289955863, -240345818910352367, 2075167498588264571, REFERÊNCIAS AQUINO, Julio Groppa (Org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 2. ed. São Paulo: Summus editorial, 1996. ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. 7 ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1997. ATTIE, João Paulo. Relações de poder no processo de ensino e aprendizagem de matemática. 164 p. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: <file:///C:/Users/fpereira/Downloads/JOAO_PAULO_ATTIE_rev.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2016. BECKER, Valéria Aparecida Pinheiro. Justiça restaurativa na resolução de conflitos: a vez e a voz dos adolescentes. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Taubaté, 2012. Disponível em: < http://mpemdh.unitau.br/wp-content/uploads/2010/dissertacoes/valeria_aparecida_becker2.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2016. BEHRENS, M. A. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Curitiba: Vozes, 2005. BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Justiça restaurativa: um desafio à práxis jurídica. Campinas, SP: Servanda Editora, 2012. BOLLIS, Silvana. A educação como paideia: uma interrogação sobre o sentido da formação humana. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.21, n. esp., p. 261-274, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex>. Acesso em: 23 abr. 2016. BOONEN, Petronella Maria. A justiça restaurativa, um desafio para a educação. 206 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: <www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/.../tde.../PETRONELA_MARIA_BOONEN.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2016. BOQUÉ TORREMORELL, M. C. Cultura de Mediação e Mudança Social. Porto: Porto Editora, 2008. BOURDIEU, Pierre. Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 39. São Paulo: Ática, 1983. _______________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. _______________. O senso prático. Petropólis: Vozes, 2011. _______________. A dominação masculina. São Paulo: Best Bolso, 2014. BOURDIEU, P; BOLTANSKI, L. O Diploma e o cargo: relações entre o sistema de produção e o sistema de reprodução. In: CATANI, A; NOGUEIRA, M. A. (Orgs). Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 2001. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Pensar a Justiça restaurativa no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 60 p. (Série ação parlamentar, n. 341). BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 128, de 17 de março de 2011. Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=151> Acesso em: 18 set. 2016. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3127>. Acesso em: 18 set. 2016. BOYES-WATSON, C. & PRANIS, Kay. No coração da esperança – guia de práticas circulares. Porto Alegre: TJ do Estado do Rio Grande do Sul, 2011. CHRISPINO, A. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n54/a02v1554.pdf >. Acesso em: mar. 2016. COLOMBIER, C. MANGEL, G. PERDRIAULT, M. A Violência na escola. 2. ed., v. 35. São Paulo: Summus. 1989. COSTA, Alessandra Simão. O sistema de proteção escolar e comunitária do estado de São Paulo: o entendimento do professor mediador escolar e comunitário sobre suas práticas funcionais. 250 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, 2016. Disponível em: < http://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/1395/2/Alessandra%20Sim%C3%A3o.pdf>. Acesso em: abr. 2016. DEMO, P. Pesquisa e informação qualitativa: aportes metodológicos. Campinas, SP: Papirus, 2001. DIEZ, Francisco; TAPIA, Gachi. Herramientas para trabajar en mediación. Buenos Aires: Paidós, 1999. DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996. _______________. Educação e sociologia. São Paulo: Melhoramentos, 1978. Elias, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editora, 1994. FOUCAULT, Michel. Dits et ecrits. Paris: Gallimard, Tomo IV, 1994 ________________. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1994. ________________. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ________________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010. ________________. Poder e saber. Em: Ditos & Escritos – v. IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 223-240. ________________. A hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes, 2011. ________________. História da sexualidade: a vontade de saber, v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 2014. ________________. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2013. ________________. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 2014. ________________. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015. FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. Brasília: Liber Livro, 2012. GATTI, B. A. Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, n.113, p.65-81, jul 2001. Disponível em: < http://www.uneb.br/gestec/files/2011/10/Implica%C3%A7%C3%B5es-e-perspectivas-da-pesquisa-educacional-no-Brasil-contempor%C3%A2neo-a04n1131.pdf>. Acesso em: abr. 2016. ________________. A pesquisa na pós-graduação e seus impactos na educação. Nuances Estudos sobre Educação, v. 16, n. XIV, 35-49, 2008. GUIMARÃES, A. M. Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola. In: AQUINO, J. G. (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. GUIRADO, M. Poder indisciplina: os surpreendentes rumos da relação de poder. In: AQUINO, J. G. (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. HADOT, P. O que é a filosofia antiga. São Paulo: Loyola, 1999. HERB, Karlfriedrich. Além do bem e do mal: o poder em Maquiavel, Hobbes, Arendt e Foucault. Revista Brasileira de Ciência Política, nº10, Brasília, p. 267-284, jan./abr. 2013,. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100008>. Acesso em: 18 set. 2016. HOBBES. Thomas. O leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2008. JAEGER, Werner. Paideia: a formação do homem grego. São Paulo: Martins Fontes, 2001. JOSGRILBERG, Rui. Fenomenologia e Educação. Notandum 38, Porto, mai-ago, 2015. Disponível em: <http://hottopos.com/notand38/05-14Rui.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2016. KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Ícone, 2005. KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2011. LUCINDA, M. C.; NASCIMENTO, M. G.; CANDAU, V. M. Escola e violência. 2. ed. São Paulo: DP&A, 2001. LUZ, Priscilla Mesquita; MIRANDA, Karla Correa Lima. As bases filosóficas e históricas do cuidado e a convocação de parceiros sexuais em HIV/AIDS como forma de cuidar. Ciênc. Saúde Coletiva, v.15, supl.1, Rio de Janeiro, jun. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/022>. Acesso em: 23 abr. 2016. MARTIS, Heloisa Helena T. de Souza. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 289-300, maio/ago. 2004. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a07 >. Acesso em: 14 abr. 2016. MORAIS JUNIOR, Vicente de Paulo. Um diálogo entre políticas públicas e fracasso escolar. Convenit Internacional 22, set-dez 2016. Disponível em: < http://www.hottopos.com/convenit22/33-40Vicente.pdf>. Acesso em: 17 set. 2016. MIRALDI, Juliana Closel. Pierre Bourdieu e a teoria materialista do simbólico. 167 f. Dissertação (mestrado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000951775>. Acesso em: 14 abr. 2016. MUSZKAT, M. E. Guia prático de mediação de conflitos em famílias e organizações. São Paulo: Summus Editorial, 2005. NICOLAU JUNIOR, M.; NICOLAU, C. C. M. B. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: a eticidade constitucional. In: SLAIBI FILHO, N.; COUTO, S. (Coord.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906-2006). Rio de Janeiro: Forense, 2006. NIETZSCHE, Friedrich. O nascimento da tragédia. São Paulo: Cia das Letras, 2002. ___________________. Além do bem e do mal: prelúdio a uma filosofia do futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. NOGUEIRA, C. M. M.; NOGUEIRA, M. A. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação & Sociedade, ano 23, n. 78, abr. 2002. OLIVEIRA, D. A. As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.) Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. PARRAZ, Ivonil. O disfarce da razão. Kriterion, Belo Horizonte, n.114, p. 259-271, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/kr/v47n114/a0547114.pdf>. Acesso em: 27 maio 2016. PENIDO, Egberto de Almeida Santos. Justiça Restaurativa: uma jornada da alma. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 1., 2015, Santos. Palestra de Abertura. Santos, SP: Secretaria de Educação de Santos, 2015. PIEPER, Josef. Que é filosofar? São Paulo: Loyola, 2014. PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é possível no Brasil? In: SLAKMON, C; DE VITTO, R. C. P.; PINTO, R. S. G. (Org). Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005. RUA, Maria das Graças. As políticas públicas e a juventude dos anos 90. In: RUA, M. G. Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. 2 v. Brasília: CNPD, 1998. p. 731-752. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Sistema de proteção escolar terá professores-mediadores. SP Notícias, 12 abr. 2010a. Disponível em: < http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=209150>. Acesso em: 18 set. 2016. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº19, de 12 de fevereiro de 2010. Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: SE, 2010b. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201002120019>. Acesso em: 18 set. 2016. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº07, de 19 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências. São Paulo: SE, 2012. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201201190007>. Acesso em: 18 set. 2016. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº73, de 27 de dezembro de 2016. Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas. São Paulo: SE, 2016a. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº74, de 27 de dezembro de 2016. Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas. São Paulo: SE, 2016b. SCHULER, Betina; MATOS, Sônia Regina da Luz. Pedagogia da Inclusão e a Justiça Restaurativa: escapes com Kafka. Educação & Realidade, v. 39, n. 4, p. 1229-1248, out./dez., 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/edreal/v39n4/15.pdf >. Acesso em: 02 abr. 2016. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 1., 2015, Santos. Santos, SP: Secretaria de Educação de Santos, 2015. SIX, J. F. Le Temps des médiateurs. Paris: Éditions du Seuil. 1990. STEIKAMP, Hermann. A relação entre cuidado de si e cuidado dos outros: o significado da crítica de Michel Foucault ao “poder pastoral” para a poimênica cristã. Estudos Teológicos, v. 39, n. 3, p. 271-290, 1999. TALARICO, Fernando Braga. História e poesia em Drummond: a Rosa do Povo. São Paulo: EDUSC, 2011. TONCHE, Juliana. A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos e representações de justiça restaurativa no estado de São Paulo. 2015. 223 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde.../2015_JulianaTonche_VOrig.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2016. VALLE, Lílian do. Os enigmas da educação: a Paideia democrática entre Platão e Castoriadis. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos de uma sociologia compreensiva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. WILDE, Oscar. O retrato de Dorian Gray. São Paulo: L&PM, 2001. ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a Justiça - Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2008. |
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