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Previous issue date: 2016-02-26 / The Law 10.639, sanctioned in 2003, made obligatory the teaching of Literature
Afrodescendant in all public and private schools in Brazil. Based on the advent of this
important legal instrument, the thesis titled Now it is law: the emergence of africanBrazilian
literature in national law and its consequences in the curriculum, and literary
canon - what the “ementários” of language courses in the Northeast state universities
investigates the (non) inclusion of this issue on curricular of the state universities of the
Northeast in Brazil. Assuming that having qualified teachers to cope with this demand
depending on the area of literature, it is necessary a previous training that would be in
principle, in language courses that graduates teachers. The research analyses the programs of
the thirteen state universities of Northeast Brazil (the region with the highest number of
African descent) in order to verify to what extent these teaching units comply with the legal
provisions established for over a decade. For this, the work focuses on the curricular matrices
of the courses available in virtual portals of these institutions namely: UNEAL (Alagoas);
UNEB, UEFS, UESC and UESB (Bahia); UECE, UVA and URCA (Ceará); UEMA
(Maranhão); UEPB (Paraíba); UPE (Pernambuco); UESPI (Piauí) and UERN (Rio Grande do
Norte). The research was increased by a peculiarity that has become significant for the
completion of the work: On account of doctoral training held at Université Paris-Sorbonne,
under the guidance of ―Maîtresse of Conférences‖ Armelle Enders during the year 2015, with
funding provided by the ―CAPES‖, the research was enriched by monitoring in French
schools by the applicability of a law known as "Loi Taubira", sanctioned in France in 2001
and, recognizing slavery as a crime against humanity, he proposed the change of curriculum
in history courses, what, unlike the Brazilian reality concerning to the Law 10.639 / 2003, was
widely and promptly attended and conducted by the French State. Finally, before all the raised
investigative stage , the work points to the emergence of ―afrodiaspórica‖ literature in Brazil
as a Post Literature and, without trying to easy exits, the research comprises the complexity
of this issue in Brazil, and shows paths when using the metaphor of Farmakon, used by
Jacques Derrida, from whom it turns out that in the scope of the "poison" (outdated
curriculum) used for so long in Brazil's northeastern state universities, it can also be found the
"medicine" (other curricular formatting) to the formation of "new" teachers. / A Lei 10.639, sancionada no ano de 2003, tornou obrigatório o ensino da Literatura
Afrodescendente em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. Tomando como base o
advento desse importante dispositivo jurídico, a tese intitulada Agora é lei: a emergência da
literatura afro-brasileira na ordem jurídica nacional e seus reflexos no currículo e
cânone literário: o que dizem os ementários dos cursos de letras das universidades
estaduais do Nordeste, investiga a (não)inserção dessa temática nas matrizes curriculares das
universidades estaduais do Nordeste brasileiro. Partindo do pressuposto de que ter professores
habilitados para dar conta dessa demanda consoante a área de Literatura, faz-se necessário
uma formação prévia, a qual estaria, em princípio, nos Cursos de Licenciatura em Letras, a
pesquisa analisa os Programas de Cursos das treze universidades estaduais do Nordeste
brasileiro (região com o maior número de afrodescendentes), a fim de verificar em que
medida as referidas unidades de ensino cumprem o dispositivo jurídico estabelecido há mais
de uma década. Para isso, o trabalho se debruça sobre as matrizes curriculares dos Cursos,
disponibilizadas nos portais virtuais dessas instituições, quais sejam: UNEAL (Alagoas);
UNEB, UEFS, UESC e UESB (Bahia); UECE, UVA e URCA (Ceará); UEMA (Maranhão);
UEPB (Paraíba); UPE (Pernambuco); UESPI (Piauí) e UERN (Rio Grande do Norte). O
trabalho foi acrescido de uma peculiaridade que passou a ser significativo para a finalização
da pesquisa: por conta de estágio doutoral realizado na Université Paris-Sorbonne, sob a
orientação da Maîtresse de Conférences Armelle Enders, durante o ano de 2015, com
financiamento concedido pela CAPES, a pesquisa pôde ser enriquecida pelo
acompanhamento, nas escolas francesas, da aplicabilidade de uma lei, conhecida como ―Loi
Taubira‖, sancionada na França no ano de 2001 e que, ao reconhecer a escravidão como crime
contra a humanidade, propôs a mudança de currículo nos cursos de História, o que,
diferentemente da realidade brasileira concernente à Lei 10.639/2003, foi ampla e
prontamente atendido e conduzido pelo Estado francês. Por fim, diante de todo o cenário
investigativo levantado, o trabalho aponta a emergência da literatura afrodiaspórica no Brasil
como uma Pós-Literatura e, sem tentar elencar saídas fáceis, a pesquisa compreende a
complexidade da questão no Brasil e aponta caminhos, ao utilizar a metáfora do fármakon,
usada por Jacques Derrida, a partir de quem se constata que, no escopo do ―veneno‖
(currículo ultrapassado) utilizado há tanto tempo nas universidades estaduais nordestinas
brasileiras, pode também ser encontrado o ―remédio‖ (outra formatação curricular) para a
formação de ―novos‖ docentes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2714 |
| Date | 26 February 2016 |
| Creators | Rufino, João Edson |
| Contributors | Duarte, Francisca Zuleide |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Literatura e Interculturalidade - PPGLI, UEPB, Brasil, Centro de Educação - CEDUC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -33720892889466387, 600, 600, 600, -3913650091454659684, -1988061944270133392 |
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