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Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João Pessoa / Black identity and recognition: inquiring about Brazilian Federal Law n. 10.639/03 at municipal schools in the city of João Pessoa/PB

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Previous issue date: 2011-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper begins with the study of the trajectory of Black identity construction in
Brazil from the controversial Abolition of Slavery and the precarious integration of
Black people in class society, based mainly on the studies of Florestan Fernandes.
Building on the analysis of that historical event, it is argued in favor its social impact on
Black people s lifes has had far-reaching effects on shaping Black identity and has
finally required Black Movement`s action meant to move political and social structures
based on deep-rooted discriminating and stigmatising standards. Reversal of theses
ideologically based standards is argued to be possible through education, chiefly
intercultural, with anti-racist bias. It examines the effectiveness of Brazilian Federal
Law n. 10.639/03, which made mandatory the inclusion of Afro-Brazilian and African
Culture and History in primary education school curriculum, as a means for promoting
racial equality through the inquiry of its application at municipal schools in the city of
João Pessoa. The paper is methodologically structured on the concepts of ideology,
identity, multiculturalism and interculturality, with this last one as the main proposed
conclusion reached by its author. It is built on the work of the following theoreticians:
Charles Taylor and Stuart Hall. / O presente trabalho, em seu início, dedica-se a estudar a trajetória da construção
identitária negra no Brasil a partir do advento polêmico da abolição e da precária
integração do negro na sociedade de classes, fazendo-o principalmente com base nos
estudos de Florestan Fernandes. A partir da análise desse momento histórico, defende-se
que sua repercussão na vida dos negros influenciou profundamente a formação da
identidade negra, e acabou por demandar a atuação do Movimento Negro no sentido de
fazer mover as estruturas sociais e políticas fortemente sedimentadas em referenciais
negativos e estigmatizantes. A reversão de tais referenciais ideologicamente criados é
proposta aqui a partir da educação, notadamente da educação intercultural, sob o viés
antirracista. Analisa-se a efetividade da Lei 10.639/03, que tornou obrigatória a
inclusão, no currículo oficial da rede básica de ensino, da temática História e Cultura
afro-brasileira e africana, como meio conducente à promoção da igualdade racial a
partir da investigação da realidade de sua aplicação no âmbito das escolas municipais de
João Pessoa. O trabalho estrutura-se metodologicamente nos conceitos de ideologia,
identidade, multiculturalismo e interculturalidade, consistindo esta última na principal
sustentação conclusiva do autor. São autores teóricos que fundamentam este trabalho:
Charles Taylor e Stuart Hall.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4359
Date25 March 2011
CreatorsNeri, Christiane Soares Carneiro
ContributorsPimentel, José Ernesto
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, ciências Juridicas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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