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Previous issue date: 2014-03-25 / This paper presents the results of a qualitative research which aimed to investigate the effect of Bolsa Família (Brazilian Family Grant Program) in the life of a group of female beneficiaries living in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul, from 2011 to 2012, mainly regarding gender relations and the exercise of citizenship. Firstly, a conceptual approach to gender, sexual division of work, family, and citizenship is presented, followed by a theoretical discussion on the social policies and income transfer programs meant to fight poverty in Brazil, especially the Bolsa Família Program (PBF). Based on a dialectical and critical method, the bibliographic, desk, printed and online media research on the regulations of the Bolsa Família Program and on the collections of CadÚnico system and the Registry of Families of the Reference Center on Social Assistance (CRAS) of Areal (a neighborhood in Pelotas) were used as technical procedures. Added to this, semi-structured interviews were conducted with the beneficiaries as a main tool to better screen reality. The central role played by women in Bolsa Família is undeniable, as they are responsible both for the ownership of the benefit and, in practice, for compliance with the program conditions. The investigation revealed that this ownership, according to the beneficiaries, merely represents the possibility of ensuring their children s basic needs, and did not identify any empowerment bias, as advertised by the program guidelines. Admission to the program did not cause any changes in the roles and gender relations experienced by the interviewees, which shows one of the limitations of PBF in changing the historical and cultural situation of subordination of these women, since its design tends to reinforce the female stereotype of mother and caregiver, legitimized in the interviewees thought and practice. This certainly affects their citizenship building process. The interviewees evaluated the program positively, pointing that by acquiring some purchasing power, even at a much reduced scale, these women experienced a sense of belonging to a society that values the access to income and consumption as indicators of citizenship. Not even the program conditions related to social rights were able to acquaint these women with the concept of rights and their status as citizens neither in a passive nor in an active way. The analysis has shown that in spite of its germination potential for building a policy of citizenship due to its feature of pervading and being pervaded by other policies, the Bolsa Família Program is yet not effective in conveying a sense of rights which is the genesis of its design nor in building a space for these women to play their best roles, that is, those of citizens and also social and political actors. The ability to participate, associated with access to public spaces and decision making of their interests, is of great importance to develop these women s citizenship and to help transform a society that is still marked by gender inequalities / Esta dissertação concatena os resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi investigar qual o efeito do Programa Bolsa Família (PBF), em especial nas relações de gênero e no exercício da cidadania, na vida de um grupo de beneficiárias do período de 2011 e 2012, residentes no Loteamento Dunas em Pelotas, Rio Grande do Sul. Apresenta-se, inicialmente, uma abordagem conceitual sobre gênero, divisão sexual do trabalho, família e cidadania, seguida de uma discussão teórica sintética sobre as políticas sociais e os programas de transferência de renda no enfrentamento da pobreza no Brasil, especialmente, sobre o Bolsa Família. Apropriando-se do método dialético-crítico, utilizou-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental, impressa e online, sobre a normatização do Programa Bolsa Família e sobre o acervo do Cadastro de Famílias do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Areal e do CadÚnico. Somou-se a isto, como principal instrumento para conhecimento da realidade, entrevistas semiestruturadas com as beneficiárias. A centralidade da mulher no Bolsa Família é inegável, pois cabe a ela a titularidade do benefício e, na prática, o cumprimento das condicionalidades do programa. A realização da pesquisa revelou que a titularidade, segundo as beneficiárias, resume-se à possibilidade de assegurar o atendimento das necessidades básicas dos filhos, não identificando nenhum viés de empoderamento, como apregoam as diretrizes do programa. O ingresso no programa não desencadeou transformações nos papéis e relações de gênero vivenciadas pelas entrevistadas, residindo aí uma das limitações do PBF em alterar a histórica e cultural situação de subalternidade destas mulheres, pois seu desenho tende a reforçar o estereótipo feminino de mãe e cuidadora, legitimado no pensamento e prática das entrevistadas. Situação esta que certamente afeta o processo de construção de sua cidadania. A avaliação do programa, por parte das entrevistadas, é positiva, indicando que o fato de estarem aptas ao consumo, mesmo que em reduzidíssima escala, injetou nestas mulheres um sentimento de pertencimento a uma sociedade que valoriza o acesso à renda e consumo como indicadores de cidadania. Nem mesmo as condicionalidades do programa associadas a direitos sociais foram capazes de familiarizá-las com a concepção de direitos e com sua condição de cidadã, nem de forma passiva e muito menos revestida de uma cidadania ativa. A análise evidenciou que o Programa Bolsa Família, apesar de seu potencial germinativo para a construção de uma política de cidadania, devido a sua transversalidade com outras políticas, ainda não foi efetivo na transmissão de uma noção de direitos que está na gênese de sua configuração e nem na construção de um espaço de protagonismo para estas mulheres desempenharem seus melhores papéis, de atrizes sociais, políticas e cidadãs. A capacidade de participar associada ao acesso a espaços públicos e de decisão de seus interesses são ações de grande importância para a ampliação da cidadania destas mulheres e para as transformações de uma sociedade ainda marcada por desigualdades de gênero
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/329 |
| Date | 25 March 2014 |
| Creators | Trierweiler, Roberta Rodrigues |
| Contributors | Medeiros, Mara Rosange Acosta de |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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