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Previous issue date: 2014-02-26 / A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o modo como se dá
atualmente o acesso dos povos indígenas brasileiros às Políticas Públicas Sociais. Para
isso, parte de um referencial teórico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a
pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemológica da humanidade é
infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da
Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam
unidas e são interdependentes. É esse elemento colonial que rege as relações do Estado
brasileiro com os povos indígenas (formalmente) até a Constituição Federal de 1988,
período no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaço
no plano formal para a emergência de um novo paradigma que é analisado a partir de
suas ainda incipientes características e é aqui denominado como sendo um paradigma
emancipatório ainda em construção. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa
empírica no CRAS da aldeia Te'yikue, município de Caarapó Mato Grosso do Sul, Brasil.
A proposta foi analisar como se dá o acesso aos serviços da assistência social nessa
comunidade indígena. Foi possível constatar que não existe uma normatização geral
acerca dos CRAS indígenas e as políticas e serviços desenvolvidas por eles são
destinadas aos não-índios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes
inviáveis para os povos indígenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de
uma visão de respeito aos modos de viver guarani ñandeva e guarani kaiowá e reescreve,
reinventa e adapta as políticas no intuito de oferecer esses serviços para os usuários
indígenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relações sociais, culturais e
familiares da comunidade e não pelo Sistema Único de Assistência Social (conhecido
como: Rede SUAS) que é inacessível para os povos indígenas. A Teia é o consuetudinário, é
o que foi construído ao longo de séculos e é por isso que é o melhor caminho que se tem hoje para a
promoção das políticas sociais nas comunidades indígenas / A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o modo como se dá
atualmente o acesso dos povos indígenas brasileiros às Políticas Públicas Sociais. Para
isso, parte de um referencial teórico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a
pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemológica da humanidade é
infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da
Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam
unidas e são interdependentes. É esse elemento colonial que rege as relações do Estado
brasileiro com os povos indígenas (formalmente) até a Constituição Federal de 1988,
período no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaço
no plano formal para a emergência de um novo paradigma que é analisado a partir de
suas ainda incipientes características e é aqui denominado como sendo um paradigma
emancipatório ainda em construção. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa
empírica no CRAS da aldeia Te'yikue, município de Caarapó Mato Grosso do Sul, Brasil.
A proposta foi analisar como se dá o acesso aos serviços da assistência social nessa
comunidade indígena. Foi possível constatar que não existe uma normatização geral
acerca dos CRAS indígenas e as políticas e serviços desenvolvidas por eles são
destinadas aos não-índios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes
inviáveis para os povos indígenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de
uma visão de respeito aos modos de viver guarani ñandeva e guarani kaiowá e reescreve,
reinventa e adapta as políticas no intuito de oferecer esses serviços para os usuários
indígenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relações sociais, culturais e
familiares da comunidade e não pelo Sistema Único de Assistência Social (conhecido
como: Rede SUAS) que é inacessível para os povos indígenas. A Teia é o consuetudinário, é
o que foi construído ao longo de séculos e é por isso que é o melhor caminho que se tem hoje para a
promoção das políticas sociais nas comunidades indígenas.
Palvras-chave: Políticas Públicas Sociais. Direitos Humanos dos Povos Indígenas.
Descolonialidade. Centro de Referências em Assistência Social Indígena. Aldeia Te'yikue.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/351 |
| Date | 26 February 2014 |
| Creators | Kyrillos, Gabriela de Moraes |
| Contributors | Renner, José Alcides |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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