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Mulheres inimput?veis que matam seus filhos : uma an?lise interdisciplinar

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Previous issue date: 2012-03-30 / This dissertation, based on an interdisciplinary study, search the thematic analysis of the act filicide, especially the one practiced only by the parent, as well as the penal framework (infanticide or homicide) given to the agent, their motivation and the legal and medical to be adopted. Initially, we sought to determine the criminal justice environment because the woman who threatens the life of your child, addressing the history, quirks and comparative law sees as the crime of infanticide (Article 123 of the Penal Code), illustrating the chapter with two real cases collected during the field survey, conducted in Forensic Psychiatric Institute Dr. Maur?cio Cardoso (IPF) in Porto Alegre (RS, Brazil). Immediately thereafter, pointed out how the target of our discussion and the puerperium puerperal state, issues of accountability and unaccountability of the agents who kill their children, and we made some considerations about the Article 26 of the Criminal Code and the so-called mentally ill. Under the interdisciplinary approach, we seek to address the safety precautions, their generalities, species, its fundamentals (culpability and dangerousness), pointing out the paradox between security measures and imprisonment itself, and the question of the indeterminacy of its period of duration, emphasizing the important contribution of high progressive regime.Then, we outline briefly the history of IPF, which we performed field research and through the specialized literature, sought to identify the pathologies found in the initial research, talking about each individual mental disorder (baby blues, postpartum depression , postpartum psychosis, bipolar disorder, schizophrenia and acute and transient psychotic disorder), which have affected the mother found filicide (08 cases in total), either before or after delivery. Links to this work the line "Criminology and Social Control", the area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Catholic University of Rio Grande do Sul, with the principal supervisor Prof.. Dr. Alfredo Cataldo Neto. This time, this paper addresses the need for interdisciplinary study and better understanding to the prevention of crimes against the person, in specific, the one practiced by the mother against her own son, is due to the puerperal state or a psychiatric disorder prior or later in pregnancy, this offense as complex and multifactorial that deserves greater attention in the fields of academic research criminological or psychiatric. / A presente disserta??o, baseada num estudo interdisciplinar, busca a an?lise tem?tica do ato filicida, em especial, aquele praticado t?o somente pela genitora, bem como o enquadramento penal (infantic?dio ou homic?dio) dado a essa agente, sua motiva??o e as medidas legais e m?dicas a serem adotadas. Inicialmente, buscamos determinar qual o enquadramento penal brasileiro dado ? mulher que atenta contra a vida de seu filho, abordando o hist?rico, as peculiaridades e como o direito comparado v? o crime de Infantic?dio (Art. 123 do CP), ilustrando o cap?tulo com dois casos reais colhidos durante a pesquisa de campo, realizada no Instituto Psiqui?trico Forense Dr. Maur?cio Cardoso (IPF) da cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). Ato cont?nuo, apontamos como alvo de nossa discuss?o o estado puerperal e o puerp?rio, as quest?es da imputabilidade e inimputabilidade das agentes que matam seus filhos, assim como fizemos algumas considera??es acerca do Art. 26 do C?digo Penal e dos denominados doentes mentais. Sob o enfoque interdisciplinar, buscamos tratar das Medidas de Seguran?a, suas generalidades, esp?cies, seus fundamentos (culpabilidade e a periculosidade), alertando para o paradoxo entre medidas de seguran?a e pena de pris?o propriamente dita, bem como a quest?o da indetermina??o do seu prazo de dura??o, ressaltando a importante contribui??o do regime da alta progressiva.Em seguida, delineamos de maneira breve o hist?rico do IPF, onde foi realizada a pesquisa de campo e, atrav?s da literatura m?dica especializada, buscamos identificar as patologias encontradas na referida pesquisa, discorrendo individualmente sobre cada transtorno mental (baby blues, depress?o p?s-parto, psicose p?s-parto, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia e transtorno psic?tico agudo e transit?rio), que verificamos ter afetado a m?e filicida (08 casos no total), seja antes ou ap?s o parto. Vincula-se este trabalho ? linha de Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tendo como orientador principal o Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. Desta feita, o presente trabalho contempla a necessidade deste estudo interdisciplinar para a melhor compreens?o e at? a preven??o de crimes contra a pessoa, em especifico, aquele praticado pela m?e contra seu pr?prio filho, seja em raz?o do estado puerperal ou de algum transtorno psiqui?trico pr?vio ou posterior ? gesta??o, delito este t?o complexo e multifatorial que merece maior aten??o nos campos da pesquisa acad?mica criminol?gica ou psiqui?trica.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4900
Date30 March 2012
CreatorsTerceiro, Larissa Francesquini
ContributorsCataldo Neto, Alfredo
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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