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Previous issue date: 2007-03-30 / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habita??o DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos P?r-do-Sol e Progresso, que comp?em o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudan?a de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas ? melhoria das condi??es do h?bitat. Buscamos, ent?o, subsidiar os elementos que comp?em o universo do h?bitat, incluindo aspectos importantes relativos ? forma??o das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da hist?ria da humanidade. Essa forma de apropria??o do espa?o urbano se repetiu na urbaniza??o das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro apartheid social. A luta pelo direito ? moradia e ? cidade s?o outros dois pilares que fazem parte de nossas reflex?es, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania. Na seq??ncia, atrav?s de um resgate hist?rico da pol?tica p?blica de habita??o, com ?nfase no Or?amento Participativo, inclu?mos os avan?os, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC, enquanto iniciativa ?mpar realizada em Porto Alegre. Nossa investiga??o, baseada no m?todo dial?ticocr?tico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, t?cnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso ? Terra e Habita??o COMATHAB e da Comiss?o Urbaniza??o Transporte e Habita??o CUTHAB, mostrando a import?ncia da inclus?o e da inser??o das popula??es moradoras de ?reas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabiliza??o de infra-estrutura, acesso aos recursos e servi?os e ?s demais pol?ticas p?blicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradi??es existentes na conforma??o das cidades e na defesa do direito ? moradia e ? cidade. Conclu?mos afirmando a necessidade de constituir uma pol?tica urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integra??o social e territorial de toda a popula??o que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustent?vel, pois a cidade, por ser p?blica, pertence a todos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/602 |
| Date | 30 March 2007 |
| Creators | Nalin, Nilene Maria |
| Contributors | Prates, Jane Cruz |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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