O objetivo deste trabalho é identificar a relação entre duas áreas de políticas públicas: Tecnologias de Informação e Comunicação (IT) e administração pública. De modo a responder esta pergunta, iremmos identificar os eventos em que mudanças significativas aconteceram envolvendo seja a reestruturação da forma organizacional, implementação de TI, ou ambos. Por mudanças significativas nos referimos àquelas alterações na forma e processos organizacionais que tenham representado uma profunda ruptura com a situação anterior, ou aquelas alterações que, ainda que menos radiciais, tenham significativamente afetado um amplo grupo de servidores públicos, ou cidadãos em uma área em particular. Finalmente, também iremos considerar mudanças que ainda que não tenham representado maiores rupturas, nem afetado um grande número de pessoas, tenham tido um impacto político relevante, incluindo o envolvimento direto do Governador e seus principais Secretários. Nosso estudo de caso será o Governo do Estado de São Paulo, maior estado do Brasil em termos populacionais, e responsável por mais de 30% do PIB nacional. No sistema federalista brasileiro, os estados são constitucionalmente permitidos (ainda que não obrigados) a implementar políticas de saúde, educação, habitação e bem estar social. A Federação Brasileira é um sistema complexo, que abrange centralização e descentralização simultaneamente, levando a diferentes resultados em cada estado. Entretanto, cada estado, especialmente os mais ricos, tem um alto grau de autonomia. Neste trabalho adotamos o conceito de políticas públicas como evolução (MAJONE; WILDAVSKY, 1995), isto é, um processo contínuo, no qual o plano original, formalizado em leis, regulamentações e pronunciamentos oficiais e continuamente transformado durante as ações de implementação. Enquanto uma política esta sendo formada, os recursos e objetivos originais se alteram, fazendo com que novas leis e regulamentações sejam criadas. Porque entendemos políticas públicas como um processo dinâmico, acreditamos que uma política somente pode ser analisada e compreendida a posteriori, através da criação de uma narrativa do processo de formação da política, e buscando neste processo padrões de ação que auxiliem a análise. / The objective of this work is to identify the relationship between two areas of public policies: Information and Communication Technologies (IT) and public administration. In order to answer this question we will identify the events in which significant changes happened involving either organizational form restructuring, IT implementation, or both. By significant changes we mean those alterations in organization form and processes that represented a deep rupture with the previous situation, or those alterations that, although less radical, significantly affected a large number of civil servants, or citizens, in a particular area. Finally, we will also consider changes that, although not representing major ruptures, nor affecting a large number of people, had a strong political impact, including the direct involvement of the governor and his main secretaries. Our case study will be the State of Sao Paulo, the largest state in Brazil in terms of the number of inhabitants, and responsible for over 30% of the countrys GDP. Brazil has a federal political system, formed by states that are constitutionally allowed (although not obliged) to implement health, education, housing and welfare policies. The Brazilian Federation is a complex system that encompasses centralization and decentralization simultaneously, leading to different results in each state. However each state, specially the richest ones, still has a large degree of autonomy. We will adopt the concept of policy as evolution (MAJONE; WILDAVSKY, 1995), that is, as a continuous process, in which the original plan, formalized in laws, regulations and official statements is continually transformed by the actions of implementation. While a policy is being made, the original resources and objectives shift, causing new laws and regulations to be created. Because we understand policy as a dynamic process, we believe that a policy can only be analysed and understood ex post, by creating a narrative of the policy formation process, and looking for patterns that would help in the analytical process.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-18012009-185417 |
| Date | 18 December 2008 |
| Creators | Isabel de Meiroz Dias |
| Contributors | Nicolau Reinhard, Jose Raimundo Novaes Chiappin, Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha, Leila Lage Humes, Cesar Alexandre de Souza |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Administração, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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