Il presente studio affronta la chiusura delle indagini di polizia. La proposta di ricerca si basa su un\'analisi dei punti rilevanti delle indagini di polizia, fondamentali pel la comprensione della materia, seguita dall\'analisi della causa per l\'avvio e la prosecuzione della ricerca e cercando di indicare le cause che possono portare alla sua chiusura prima alla solita ora, che è il completamento delle indagini da parte della polizia. Inoltre, lo studio cerca di dimostrari i mezzi appropriati per bloccare l\'inchiesta, la competenza degli organi giurisdizionali di esaminare la domanda e le sue risorse. Il formato del testo è destinato a facilitare la lettura separando i vari punti studiati in funzione del materiale di ricerca e lo sviluppo del ragionamento. Sviluppato il tema e le conclusione raggiunte in base alle fonti bibliografiche indicate e che aiutano lo sviluppo di aspetti rilevanti, è stato possibile raggiungere l\'obiettivo proposto da nominare le basi che sostengono le opinioni espresse durante lo studio. / O presente estudo aborda o trancamento do inquérito policial. A proposta de pesquisa é partir da análise de pontos relevantes do inquérito policial, fundamental para a compreensão do assunto tratado, seguindo-se com a análise da justa causa para o início e continuidade da investigação e procurando indicar as causas que podem acarretar seu encerramento antes do momento habitual que é o término das investigações pela autoridade policial. Além disso, o estudo procura indicar os meios adequados para o trancamento do inquérito, a competência dos órgãos jurisdicionais para a apreciação do pedido e os respectivos recursos. A forma de apresentação do texto tem por fim facilitar a leitura ao separar os diversos pontos estudados de acordo com o material pesquisado e com o desenvolvimento do raciocínio. Desenvolvido o tema e alcançadas as conclusões com base nas fontes bibliográficas indicadas e que auxiliam o desenvolvimento dos aspectos mais relevantes, foi possível alcançar o objetivo proposto ao serem apontados os fundamentos que sustentam as opiniões defendidas no decorrer do estudo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-20062013-135027 |
| Date | 20 September 2012 |
| Creators | Alexandre Betini |
| Contributors | José Raul Gavião de Almeida, Antonio Scarance Fernandes, Luiz Roberto Salles Souza |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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