Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a existência do princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro, promovendo uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz como forma de assegurar o resultado útil do processo. Busca-se, ainda, constatar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito da problemática do tempo e formalismo jurídico acentuado no âmbito da relação jurídica processual, que dificultam o exercício de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A obtenção de resultados efetivos e a materialização justa dos direitos são fins do processo que devem ser perseguidos pelas partes, serventuários, peritos, intérpretes e juízes refletindo a influência do princípio da colaboração intersubjetiva marcado por atitudes discricionárias do juiz no processo e que, implicitamente, já pode ser identificado em vários dispositivos do nosso Código de Processo Civil. O combate às práticas abusivas, à morosidade da prestação jurisdicional possibilitando a
aplicação eficiente desta como expressão do princípio da colaboração e do ativismo do judiciário é o que propõe este trabalho de pesquisa / This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the general power of caution of the judge as a way to ensure the outcome of the process useful. Search is still, see the changes that are already suffering the legal system, directing the search for greater consideration when the purpose of the procedural tool on the new cooperative attitude of the judge. It is also a critical study regarding the issue of time and legal formalism sharp under the legal relationship procedure, which impede the exercise of a provision court faster and efficient. The achievement of results and effective materialization of the rights are just ends of the process to be pursued by the parties, servers, experts, interpreters and judges reflecting the influence of the principle of collaboration intersubjective, Marked by discretionary attitude of the judge in the process and that, implicitly, can already be identified in several devices of our Code of Civil Procedure. The fight against abusive practices, the length of the court provision enabling efficient implementation of this as an expression of the principle of collaboration and the activism of the judiciary is proposing that this work of research
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:147 |
| Date | 23 January 2008 |
| Creators | Érika de Sá Marinho |
| Contributors | Gustavo Ferreira Santos, Alexandre Freire Pimentel, Andre Vicente Pires Rosa |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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